baixa de CTPS depois de um auxilio doença

Boa Tarde, colegas!!!

Estou com uma duvida, depois de quanto tempo a empresa pode dar baixa na CTPS de um funcionário depois que o funcionário passou por um período de auxílio doença sem afetar os direitos do seguro desemprego?

Vou dar exemplo: um funcionário entrou em auxilio doença em 02/06/2015 e teve seu retorno ao trabalho em 05/09/2015, ele já tá bom e já na ativa trabalhando. Só que a empresa quer dar baixa na CTPS, tem algum problema?

Alguém podem me esclarecer

Vanderlenne Mendes

Se não tiver estabilidade pelo Sindicato pode demitir sem problemas.

Boa tarde!

Isso mesmo, conforme a amiga Karina, veja sua Convenção Trabalhista. A minha tem 60 dias de estabilidade.....



Sds

ok então...obrigada pelas informações

Vanderlenne, segundo a CLT, o funcionário tem direito a 45 dias de estabilidade após retorno de licença-previdenciária. Porém, como responderam nossos colegas acima, os Sindicatos de classe geralmente alteram esse periodo. Outro detalhe que deve ser observado, é no preenchimento do formulario do seguro-desemprego. Pois existe um campo "recebeu salario em cada um dos ultimos 6 meses?". Caso este campo nao esteja marcado, o funcionário nao terá direito ao seguro.