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pedir demissão é obrigada a cumprir aviso?

Visitante não registrado

há 9 anos Quinta-Feira | 12 novembro 2015 | 12:30

boa tarde Vania zaniratto!
Gostaria de saber se tem como me instruir nesta dúvida?
Quando uma funcionária pede demissão é obrigada a Cumprir o aviso, senão paga multa?

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 9 anos Quinta-Feira | 12 novembro 2015 | 12:42

Boa tarde Janete!

Quando tiver duvidas sobre Depto. Pessoal, poste na sala correta.. lá tem especialistas que podem te ajudar e muito...mas vamos lá...

Quando o funcionário pede demissão, ele é sim obrigado a cumprir o aviso prévio, mas se ele não quiser cumprir o aviso, a empresa pode sim descontar na rescisão, que deverá ser paga, caso ele não cumpra, após 10 dias. Se ele cumprir a rescisão deverá ser paga no dia seguinte ao término do aviso prévio, e ele não tem o direito de sair mais cedo ou escolher os 7 dias, como tem quando um funcionário é demitido..

Há muita controvérsia a respeito se o funcionário conseguir emprego na vigência do Aviso Prévio.. onde a empresa NÃO pode descontar os dias restantes que ele deveria trabalhar no Aviso..

Muitos defendem que deve descontar os dias restantes e outros, como eu, não descontam....



Sds

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Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 9 anos Quinta-Feira | 12 novembro 2015 | 15:05

Conforme te passei Janete, é uma Jurisprudência..... eu aqui, se o empregado que pediu demissão me COMPROVAR que está trabalhando em outra empresa, eu pago ele até o dia que ele trabalhou no aviso.. não desconto nada não.. mas ele tem que comprovar isso, via CTPS ou um Documento da empresa afirmando que ele está trabalhando la...


Sds

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Visitante não registrado

há 9 anos Quarta-Feira | 18 novembro 2015 | 15:47

Um funcionario vai pedir a conta, esta ha alguns meses sem registro, e a empresa nao vai registrar,
entao na rescisao ou no recibo tenho que pagar o fgts dele?

e se ele trouxer uma carta de novo emprego entao ele nao precisara cumprir o aviso?

Lembrando que ele vai pedir a conta!

Att: Fernanda

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 9 anos Quinta-Feira | 19 novembro 2015 | 07:43

Bom dia Fernanda!

Seu caso é bem diferente, pois se o empregado não tem registro, já está tudo errado.
Se ele quiser e ter como comprovar o que pode não ser tão dificil assim, ele pode entrar com uma trabalhista e comprovando que trabalhou sem registro, dificilmente o que ele pedir (e pode ter certeza de que o advogado dele vai pedir tudo e um pouco mais) o juiz ai dar canho de causa, pois se a empresa já errou em não registra-lo ela vai perder a confiança do Juiz, mesmo que o pedido seja indevido.

O correto é voce pagar ele todas as verbas como se fosse vocês demitindo, inclusive o FGTS e a multa, discriminar todas as verbas numa rescisão mesmo, para que assim, numa eventual trabalhista o juiz vai diminuir do valor da sentença o que já foi pago...


Instrua a empresa a não cometer mais esse erro... é muito mais barato agir legalmente do que ao contrário.


Sds

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