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Como cancelar um registro na CTPS onde o mesmo já foi feito

Gustavo Silva

Gustavo Silva

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 17 novembro 2015 | 12:28

Victor, bom dia!

Uma vez que houve o registro do funcionário e o recolhimento dos encargos, o procedimento correto é a rescisão de contrato de trabalho por formalização do fim do vínculo empregatício.
Não é recomendável qualquer outro meio principalmente o de CANCELAMENTO do registro na CTPS, pois pode caracterizar dano moral ao empregado.

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 9 anos Terça-Feira | 17 novembro 2015 | 12:35

Boa tarde Victor Hugo!

Como muito bem postado pelo colega Gustavo, o procedimento correto é esse... ou seja.. ou o empregado pedindo demissão ou a empresa dispensando, lembrando que para registros assim, tem o prazo de experiência, ou seja.. a dispensa por parte do empregador ou o pedido de demissão, caracterizam que na rescisão a parte que tomou a decisão deve pagar ou descontar 50% dos dias restantes do contrato de experiência.



Sds

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