Passo a passo da Recisão

Gostaria que os nobres colegas, se possível, me informassem passo a passo o procedimento da rescisão de um funcionário. Não serão necessários os calculos trabalhistas, apenas informações de procedimentos da Demissão e procedimentos junto a Caixa Econômica Federal até o demitido receber seus direitos de FGTS e Seguro Desemprego.
Antecipadamente agradeços as orientações.

1) Rescisão de Contrato a Pedido do Trabalhador

O que é: É o rompimento do contrato de trabalho pelo trabalhador, sem que o empregador tenha dado motivo para isso. A rescisão de contrato é popularmente conhecida como pedido de demissão.

Como funciona: Para rescindir o Contrato, o trabalhador deve escrever uma carta de demissão, assinar e entregá-la ao empregador. Ao ser entregue, o empregador preencherá o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e calculará o valor que o trabalhador tem a receber. Atenção! Após comunicar a sua decisão de rescindir o contrato, é necessário cumprir aviso prévio de 30 dias antes de se desligar totalmente da empresa. Não cumprir o aviso prévio implica no desconto de um mês de salário do total que o trabalhador tem a receber.

Aviso prévio: Ao cumprir aviso prévio, o trabalhador tem direito a reduzir sua jornada de trabalho em 2 horas diárias ou em 7 dias a menos de trabalho no período, sem prejuízo em seus recebimentos.

O que o trabalhador deve receber: O trabalhador, quando pede a rescisão de contrato, tem direito a receber saldo de salário, salário-família, 13° salário proporcional, férias proporcionais e, quando houver, férias vencidas. Atenção: Quando pede demissão o trabalhador não tem direito de sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nem poderá requerer o Seguro-Desemprego, pois parou de trabalhar por seu próprio interesse.

Pagamento do Aviso Prévio: O aviso prévio indenizado deve ser pago em no máximo 10 dias corridos após a data de demissão. Caso o aviso prévio seja trabalhado, deve ser pago no primeiro dia útil após seu cumprimento.

2) Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

O que é: A CLT prevê a possibilidade do trabalhador considerar rescindido o contrato de trabalho quando o empregador cometer alguma falta considerada grave.

Faltas do empregador consideradas graves: Exigir serviços superiores às forças do empregado, tratamento agressivo ou com rigor excessivo: expor o empregado a perigo; não pagar salários ou outras obrigações do contrato, ato lesivo à honra do empregado ou de sua família; agressão física; redução dos serviços que afete o valor do salário, dentre outras. (CLT, artigo 483)

Como funciona: Para a rescisão indireta do contrato, o trabalhador deverá mover uma ação trabalhista de rescisão indireta para que o poder judiciário julgue se há conduta grave por parte do empregador e, havendo culpa do empregador, determine o pagamento dos direitos que cabem ao trabalhador.

O que o trabalhador deve receber: Sendo comprovada culpa do empregador, o trabalhador tem direito a receber saldo de salário, salário-família, 13° salário proporcional, férias proporcionais e, quando houver, férias vencidas. Terá também direito a sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) acrescido da multa de 40% paga pelo empregador sobre o valor do FGTS e poderá também requerer o Seguro-Desemprego.

Apos efetuados os calculos e o termo de rescisao, se foi sem justa causa deve-se recolher a multa do fgts e o trabalhador ir até a caixa economica para dar entrada no FGTS, depois de uns 10 dias podera dar entrada no seguro desemprego (se for o caso)

Prezados Senhores.

Gostaria da base legal, ou melhor, da norma da CLT que fala quando o funcionário pede demissão, ao cumprir o aviso prévio ele pode reduzir a jornada de trabalho em 7 dias a menos, conforme salientou a Angela Maria acima.

quando o funcionário pede demissão e vai cumprir o aviso ele tem que cumprir os 30 ( trinta ) dias, senão será descontado os dias restantes.

Boa tarde

Dilene,

O artigo 488 da CLT é o que se refere a redução de 2 horas ou 7 dias corridos do aviso prévio, os quais são validos somente para Dispensa sem Justa causa.

No caso de Pedido de Demissao, cumpre-se os 30 dias corridos como mencionou Stefanye acima.

Att

Elisangela Letizia

Estou com a mesma dúvida do colega, quais os passos desde o primeiro até o ultimo para uma rescisão... digo todos os passos, desde o extrato do FGTS, aviso prévio, seguro desemprego, etc... o meu caso é uma dispensa sem justa causa, e ainda estou na dúvida pois não encontrei resposta que me esclarecesse passo a passo... por favor, me ajudem...

Boa noite, sou estagiaria e gostaria de saber passo a passo a passo de uma rescisão,como aonde retirar o nome dos funcionarios e procedimentos juntos as orgãos documentação até a chave do fgts....isso tudo na visão do departamento pessoal e não na visão do funcionario.por favor alguem me ajude na parte pratica pq teorica eu já sei...é a primeira rescisão que vou fazer...obrigado.