Eduardo
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Olá amigos
Uma dúvida quanto a RAIS do MEI quando há empregado
No campo Optante pelo Simples? "SIM" ou "Não" (no programa da RAIS - menu: Informações Econômicas)
Para, especificamente ao MEI, é SIM ou NÃO?
O motivo da dúvida que gerou é quando você vai enviar uma GFIP/SEFIP você coloca que Não é optante pelo simples e na RAIS é a mesma regra ou não?
Segundo o manual da RAIS diz: intem 2 (informações do estabelecimento letra B.6
[B.6) Optante pelo simples – este campo só deve ser preenchido pelos
estabelecimentos que se declararam como “Microempresa” e “Empresa de
Pequeno Porte e que optaram pela inscrição no Sistema Integrado de
Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte – SIMPLES (art. 3º da Lei nº 9.317/1996, Leis
Complementares nºs. 123/2006, 128/2008 e 139/2011).]
Agradeço desde já!