Adicional de Viagem

Bom dia,

Alguém sabe informar se existe algum adicional de viagem? Ou seja, quando o funcionário precisa viajar a serviço.

Grato,

Olá Rodrigo!

Geralmente o trabalhador que viaja constantemente, devido exigência da empregadora, recebe um percentual, estabelecido em CCT, para cobrir gastos durante a viagem.

Procure se informar no Sindicato da Classe.


Tudo de bom!

Complementando...

Inclue, nos salários, as diárias para viagem que excedam 50% do salário recebido pelo empregado, conforme Enunciado TST nº 101:

Enunciado TST 101 - Diárias de Viagem. Salário - Res. 129/2005 - DJ 20.04.2005:

Integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagem que excedam a 50% (cinqüenta por cento) do salário do empregado, enquanto perdurarem as viagens.


"As diárias para viagem são valores pagos habitualmente ao empregado para cobrir despesas necessárias, tais como: alimentação, transporte, hotéis, alojamento, para realização de serviços externos.

Quando os valores pagos a título de diárias para viagens excederem a 50% do valor do salário, integrarão, no valor total, a remuneração para todos os efeitos legais.

Exemplo 1:

Empregado que percebe R$ 1.700,00 de salário mensal e realiza 3 viagens por mês, recebendo R$ 350,00 em cada viagem.

- Diárias para viagem: R$ 350,00 x 3 =R$ 1.050,00

- Salário do empregado: R$ 1.700,00

- 50% do salário: R$ 850,00

Neste caso, os valores recebidos a título de diárias para viagem integrarão a remuneração do empregado, ou seja, os R$ 1.050,00 farão parte da sua remuneração, pelo valor integral (R$ 1.050,00), não apenas a diferença (R$ 1.050,00 - R$ 850,00 = R$ 200,00).

Exemplo 2:

Empregado que percebe R$ 1.500,00 de salário mensal e realiza 2 viagens no mês, recebendo R$ 250,00 em cada viagem.

- Diárias para viagem: R$ 250,00 x 2 = R$ 500,00

- Salário do empregado: R$ 1.500,00

- 50% do salário: R$ 750,00"

Neste caso, as diárias para viagem não integrarão a remuneração do empregado. Conforme Art. 457, § 2º da CLT:
...
§ 2º - Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% do salário percebido pelo empregado."


Incidência de encargos:

Diárias para viagem superiora 50% do valor do salário

INSS: sim FGTS: sim IR: não*


*As diárias destinadas, exclusivamente, ao pagamento de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em município diferente do da sede de trabalho, não há incidência de IR - Conforme Lei nº 7.713/88, art. 6º, inciso II).


Nota: "quando o empregado receber valor superior a 50% (cinqüenta por cento) do seu salário, mas houver comprovação das despesas através de apresentação de Notas Fiscais, o valor recebido não terá natureza salarial e, portanto, não integrará no salário."

Pessoal, estou ainda estou com dúvidas.

Na situação acima ficou claro o entendimento.

Mais quando o funcionário precisar viajar e as despesas são custeadas pelo cliente, existe ou não o adicional de viagens?

Fico no aguardo de maiores esclarecimentos

No meu entender não.