MEI - Contratação de empregado

Prezados Colegas,
Bom dia.

Podem orientar-me quanto as minhas dúvidas abaixo?

1º O MEI pode contratar empregado?
2º Podendo contratar empregado, como devo proceder na contratação e quais as obrigações que o MEI deverá ter com o empregado?

Desde já agradeço atenção.


Hugo Leonardo

Hugo Leonardo

1º - Sim. O MEI pode ter um funcionário com carteira assinada.

2º - Você terá de enviar as informações mensais da GFIP.

Hugo Leonardo, complementando que o colega Isaac Ferreira disse, o MEI pode contratar apenas 1 funcionário, e a partir dessa contratação, terá que fazer todos procedimentos normais, de uma admissão. CAGED, Anotações na CTPS, Exame Admissional, Livro de Registros, SEFIP...

Caros Isaac e Maiara,

Muito obrigado pelos esclarecimentos.

Para que possar começar a ter um norte, teria como passar todo o procedimento desde o início se não for dar muito trabalho.

Outra dúvida, terá que informar no e-social também?

No aguardo e mais uma vez obrigado.

Hugo Leonardo

Boa tarde Hugo

A principio como os colegas já falaram pode contratar apenas um funcionário...

Se vc não for um profissional que já lida com Departamento de Pessoal/RH, lhe oriento
a procurar um contador ou profissionais da área para uma consultoria..

Se quiser ligar pra mim neste numero posso lhe orientar Oculto (Tim)

Pois o passo a passo é um pouco longo para descrever... Este MEI terá que seguir todos os passos
de uma empresa normal como há a contratação de um funcionário conforme já dito a acima...

Carlos
Departamento Pessoal/RH

Caro Jcsilca,

Muito obrigado.

Sou contador, mas não atuo na área de RH, e fico no RJ, e o contato por telefone não seria muito viável e produtivo.

Bom, queria saber neste primeiro momento de fato a parte básica como assinar a carteira, o que se deve transmitir, quais as obrigações, se tem que recolher fgts, inss, etc.. .
No caso do E-social, também está obrigado?

Acredito que, com essas informações inicias já começarei a andar.

Mais uma vez obrigado e se puder ajudar nesse sentido, fico agradecido.

Hugo Leonardo

Bom dia, Hugo

1 fazer exame admissional , se ele estiver apto, pode registrar a CTPS

2 Precisa sim recolher FGTS (8%) bem como INSS (8% a 11% de acordo com valor do salário seguindo tabela previdência).

3 transmitir sua admissão via CAGED

4 Se for o primeiro emprego do colaborador é preciso cadastrar via conectividade social o numero do PIS dele através do certificado digital
da empresa. Caso ele já tenha trabalhado..ligar para Caixa 0800-726-0207 Opção 1 depois opção 3 para conseguir o numero do PIS dele para
que você possa efetuar o recolhimento tanto do FGTS e INSS.

*Quanto ao E-social ainda não é obrigatório pois o programa ainda esta em fase de teste, mais desde já no momento do cadastro
do funcionário na folha de pagamento, já é interessante cadastrar o colaborador com todas as informações documentais possíveis.

* o E-SOCIAL esta funcionando apenas para os empregadores das domesticas...


Carlos
Departamento Pessoal/RH

Boa Tarde

Carlos aproveitando a sua resposta, então a empresa do MEI tem que ter certificado digital pra enviar a sefip do mês ? não tem outra forma de envio?

No aguardo e grata

Boa tarde.

Também gostaria de aproveitar o tópico para esclarecer umas duvidas.
Sou contadora, mas CRC inativo, uma amiga pediu para cuidar da parte de contratação do funcionario dela(loja).
Posso fazer? Preciso do meu CRC, realmente precisa do certificado digital?

Em relação ao atestado médico, como proceder?
Ela tem uma loja de roupa infantil, precisa de um contrato com médico? Pode ser atestado de qualquer médico?

Eu transmito com o certificado digital do escritório Adriana Henrique.
Mas caso haja demissão do funcionário, aí sim a empresa terá que fazer um certificado digital.

Caro JCSilva,
Boa noite.

Muito obrigado pelos esclarecimentos e orientações.
Quanto ao certificado digital colocados pelos colegas, o MEI terá que ter o certificado para transmitir as informações mesmo?

Mais uma vez obrigado e fico no aguardo.

Hugo Leonardo

Boa tarde a todos (Fulvia, Hugo e Maiara)

Caso vcs pretenda contratar o serviços de um Escritório de Contabilidade o certificado pode ser usado o do contador para envio destes arquivos,
Mas quando houver a demissão deste funcionário, vcs precisarão do certificado para a liberação do FGTS dele....

*Observação: Mas ainda há uma possibilidade de não confecção do certificado, pois empresas com menos de 10 funcionários
ainda pode optar pela liberação e informação do FGTS através do programa da Caixa chamado Conexão Segura sem ter necessariamente que confeccionar o certificado (Aconselho certificado digital)...Mas os funcionários da Caixa tem dificultado criar estas senhas de acesso e o programa para os escritórios de contabilidade é mais chato o manuseio ...Mas é um direito do Empregador, cobre ao gerente da Caixa caso haja dificuldade pelos funcionários ou denuncie através da ouvidoria 0800 726 0104 que conseguem confeccionar...Precisará de um pendrive virgem que depois pode ser reaproveitado.

Mas caso vocês não pretendam contratar um contador, ai vocês precisarão optar em fazer pelo conexão Segura ou confeccionar um certificado digital (o qual aconselho pois é menos burocrático ) . Caso vcs não tenham dominio da área e pretendam vcs mesmos executarem todas as demandas referente DP/RH de um empregador MEI... Posso oferecer e ensinar via fone e remotamente, para quem não tiver tempo de cursar um curso de DP e precisa aprender rápido como executar estes programas.



* Sobre o exame médico não é necessário nenhum contrato com o médico já que existem varias clinicas que prestam este tipo de exame por 30,00 a 40,00 reais. O médico precisa ter registro de medico do trabalho junto Ministério do Trabalho.

Posso fazer? Preciso do meu CRC, realmente precisa do certificado digital?
Rª CRC A principio não, precisar ter o certificado ou conexão Segura e ter um programa de folha ou até inserir manualmente os dados nos programas...


Um abraço a todos e estou a disposição..

Carlos
Departamento Pessoal/RH

Muito, muito obrigada mesmo Jcsilva, estou nesse caso ai de aprender com urgência, kk
Te mandei uma mensagem, preciso esclarecer algumas duvidas, se puder ajudar, ficarei imensamente agradecida

Boa tarde, Fúlvia

Já te adicionei e respondi...



Carlos
Departamento Pessoal/RH