Periculosidade sobre férias

Bom dia,

O adicional de periculosidade incide sobre 13º salário, férias, etc... Ele integra como salário. Portanto, em uma rescisão as férias vencidas serão pagas com o adicional de periculosidade, correto? Nunca ouvi nada diferente disso, mas hoje uma cliente disse que pesquisou e apareceu a informação que em férias vencidas/indenizadas na rescisão o adicional de periculosidade não entrava para calculo..

Obrigada.

Pamela

Peça a ela que te envie a lei que diz isso e poderemos analisar.

Olá Karina.

Ela me enviou agora, porém fui ler e vi que ela estava se confundindo, pois na informação o que diz é que o FGTS não incide sobre férias indenizadas, e não a periculosidade. Foi a forma dela interpretar a informação.

".12. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE:
O adicional de periculosidade é salário-condição, ou seja, o empregado recebe enquanto trabalha em condições de periculosidade. A sua base de cálculo é o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações (art. 193, § 1º, da CLT).
O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial (Súmula 191/TST).
Os reflexos, então, em outras parcelas, vão depender se o empregado é horista, diarista, semanalista, mensalista, comissionista, por produção, etc.
Para o empregado mensalista, posso dizer que o adicional de periculosidade reflete em horas extras, adicional noturno (Orient. Jurisp. 259 da SDI-1/TST), domingos e feriados trabalhados sem folga compensatória em dobro, adicional de transferência, aviso prévio indenizado, 13ºs salários, férias (art. 142, §§ 5º e 6º, da CLT) e FGTS, incluídos os depósitos do FGTS sobre os reflexos, salvo nas férias indenizadas.

O adicional de periculosidade não integra a base de cálculo das horas de sobreaviso, tendo em vista que, durante o sobreaviso, o empregado não se encontra em condições de risco (Súmula 132, II/TST).

http://www.jurisite.com.br/doutrinas/Trabalho/douttrab34.html"

Obrigada pela sua atenção.

Pamela

Ok!!

Pamela, boa tarde.
Incide sim, mas vai depender se naquele período aquisitivo ele recebia a Periculosidade, ok..