Empregador Rural / Domestico

Prezados,

Um cliente tem uma fazenda e esta querendo contratar um caseio, para registro posso cadastrar como empregador rural ou domestico.

Ele quer que o caseio trabalhe meio turno e pague o valor de salario de 440,00 reais é correto isso?

Como seria esse tipo de contratação.

Thalisson Silva da Rocha

Um caseiro é um empregado doméstico no meu ver, pois o mesmo esta ali para cuidar da residência ...

Colhem policulturas, derriçando café, retirando pés de feijão, leguminosas e tuberosas, batendo feixes de cereais e sementes de flores, bem como cortando a cana. Plantam culturas diversas, introduzindo sementes e mudas em solo, forrando e adubando-as com cobertura vegetal. Cuidam de propriedades rurais. Efetuam preparo de mudas e sementes através da construção de viveiros e canteiros, cujas atividades baseiam-se no transplante e enxertia de espécies vegetais. Realizam tratos culturais, além de preparar o solo para plantio.


Geralmente os mesmos moram na casa, e pagam somente as suas despesas e ganham para cuidar do resto , meio difícil essa parte do meio turno precisaria provar que o mesmo trabalha somente meio turno, seria bom uma outra opinião dos colegas ou um auxílio juridico ....

Estefania

Certo porém, ele só vai trabalhar meio turno durante a semana.

Como ficaria a carga horaria dele e o valor do salario?

Quanto ao enquadramento como Trabalhador Rural ou como Doméstico, entendo que a principio vai depender da finalidade do contrato.
Basicamente o Trabalhador Doméstico não gera lucro ao seu empregador. É uma prestação de serviços pessoal ao empregador ou à família.
Já o trabalhador rural gera lucro ao seu empregador, e o funcionário exerce atividade tipicamente rural.

No que tange à jornada, desde que seja verídica, não vejo impeditivos para realização de contrato parcial, nos moldes do Art. 58-A da CLT.

Thalisson Silva da Rocha


Teoricamente se ele for doméstico receberia meio piso da categoria, se trabalhar 4 horas ou proporcional as horas trabalhadas e deverá ser cadastrado no e social ...

Rogério Silva / Estefania

Ciente

Já fiz o cadastramento com o domestico no e-social.

é necessário ter alguma observação na CTPS dele que ele é por regime parcial.