Carlos Alexandre
Iniciante DIVISÃO 5 , Contador(a)Olá pessoal, uma dúvida quanto ao dissídio retroativo.
Saiu o acordo do sindicado retroativo a 06/2015.
A empresa apresentou o seguinte cálculo por exemplo:
HORAS NORMAIS R$ 2.297,56
DIFERENÇA DE SALÁRIOS DISSIDIO R$ 960,57
TRIENIO R$ 17,32
QUINQUENIO R$ 57,73
DIFERENÇA DE SALÁRIOS 04/2016 R$ 86,69
DIFERENÇA 13° R$ 87,32
I.N.S.S. 11% -R$ 385,79
IMPOSTO DE RENDA 15% -R$ 113,41
CONTRIB. SINDICAL -R$ 38,48
TOTAL R$ 3.507,19 -R$ 537,68
VALOR LÍQUIDO R$ 2.969,51
ou seja, nesse exemplo a empresa usou a soma do salário do mês com todos os benefícios e atrasados relativos ao dissídio para apurar INSS e IRRF:
VENCIMENTOS R$ 3.507,19
I.N.S.S. 11% -R$ 385,79
BASE IRPF R$ 3.121,40
IRPF 15% R$ 468,21
tabela dedução irrf -R$ 354,80
IRRF R$ 113,41
A dúvida é, esse valor retroativo relativo a 11 meses anteriores + 13° integram a base de cálculo para fins de INSS e IRRF, uma vez que se eles não ocorressem o funcionário teria 9% de INSS e não 11% e 7,5 de IRRF e não 15%... ficaria algo assim se não houvesse esse atraso no dissídio:
HORAS NORMAIS R$ 2.297,56
DIFERENÇA DE SALÁRIOS R$ 960,57
TRIENIO R$ 17,32
QUINQUENIO R$ 57,73
DIFERENÇA DE SALÁRIOS 04/2016 R$ 86,69
DIFERENÇA 13° R$ 87,32
I.N.S.S. S/SALÁRIO BASE 9% - R$ 213,53
I.N.S.S. S/DISSIDIO 8% - R$ 90,77
IMPOSTO DE RENDA S /SALÁRIO BASE 7,5% - R$ 19,13
CONTRIB. Sindical - R$ 38,48
TOTAL R$ 3.507,19 - R$ 361,91
VALOR LÍQUIDO R$ 3.145,28
ou seja:
SALÁRIO BASE VENCIMENTOS R$ 2.372,61
I.N.S.S. S/SALÁRIO BASE 9% R$ 213,53
BASE IRPF R$ 2.159,08
IRPF 7,5% R$ 161,93
tabela dedução irrf -R$ 142,80
IRRF R$ 19,13
TOTAL VENCIMENTOS MÊS R$ 2.139,94
DISSÍDIO
DIFERENÇA DE SALÁRIOS DISS. R$ 960,57
DIFERENÇA DE SALÁRIOS 04/2016 R$ 86,69
DIFERENÇA 13° R$ 87,32
TOTAL R$ 1.134,58
INSS S/ DISSIDIO 8% R$ 90,77
TOTAL LÍQUIDO R$ 1.043,81
TOTAL VENCIMENTOS MÊS R$ 2.139,94 + TOTAL LÍQUIDO R$ 1.043,81 - CONTRIB. Sindical - R$ 38,48
VALOR LÍQUIDO R$ 3.145,28
QUAL A FORMA CORRETA DE RETROAGIR E EFETUAR ESSE PAGAMENTO? NO PRIMEIRO EXEMPLO CARREGA O FUNCIONÁRIO EM IMPOSTOS QUE TALVEZ ELE NÃO TERIA SE NÃO HOUVESSE O ATRASO NO DISSÍDIO.