Pis - Jovem Aprendiz

Boa tarde !

Por gentileza, gostaria de saber se JOVEM APRENDIZ ( CLT ) tem direito ao PIS ?

Ana,

Para ter direito ao PIS, precisa estar cadastrado há mais de 5 anos no PIS.

Ter recebido até dois salários mínimos no ano de 2015, a partir desse ano o pagamento será proporcional aos meses trabalhados.

http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/Paginas/default.aspx
Veja este link.

Quais são as categorias de trabalhadores que não têm direito ao Abono Salarial?

Não podem pedir o abono salarial os seguintes trabalhadores:

- Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
- Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
- Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
- Empregados domésticos;

De acordo com a lei, os jovens aprendizes têm assegurados seus direitos previdenciários e trabalhistas. Dessa forma, eles deveriam ser cadastrados no PIS. Além disso, eles têm direito ao seguro-desemprego. Contudo, o jovem aprendiz deve atender a algumas exigências para receber o benefício, dentre elas não possuir renda própria que garanta sua manutenção. Outra condição é o jovem aprendiz não estar recebendo auxílio-desemprego.

Entretanto, de acordo com a Caixa Econômica Federal, os menores aprendizes estão na lista de pessoas que não têm direito a outro benefício social bastante conhecido: o abono salarial. A fim de sanar qualquer dúvida a respeito da possibilidade ou não de receber o PIS, a recomendação é fazer a consulta nas agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.