Registro de aposentado e auxilio creche

Boa tarde!

Uma cliente pessoa física, está efetuando o registro de uma Sra aposentada como cuidadora de seu filho.

Gostaria de saber os procedimentos para efetuar o registro, uma vez que o empregada é aposentada, são devidos os mesmos tributos (FGTS/INSS (patronal e segurado/IR).

E esse valor poderá ser reembolsado a empregadora, como auxilio creche pela empresa que trabalha?

Atenciosamente,

Aline

Aline Matos Vasconcelos

O registro na CTPS é normal, recolhe os impostos normalmente, porém tudo é feito pelo ESOCIAL.

Aline Matos Vasconcelos

Seguirá a legislação referente a empregadas domésticas .... Mesmo ela sendo aposentada tem direito a FGTS, e obrigações referentes ao INSS e demais......

Quanto ao reembolso isso depende do que disser no dissídio coletivo sobre o auxilio creche , pois algumas CCT tem previsão de ressarcimento de valores ou parte deles ....


Att

Também devo fazer o enquadramento sindical, certo?

Aline Matos Vasconcelos

A senhora a ser contratada vai ser BABA , e seguirá o sindicato das domésticas , se houver um sindicato das domésticas em sua cidade registrado haverá sim enquadramento sindical, caso não tenha sindicato deve seguir a legislação das domésticas e o piso regional se houver ....