Domestica e Babá

Bom dia a todos!!!

Na cidade em que trabalho não tem sindicato p/ empregado doméstico, seguimos R$ 1.000,00 do estado de SP, mas uma "empregada domestica nos serviços gerais" pode tambem olhar criança? sem ter acumulo de função? ou é somente receber mais (R$ 1.200,00). O empregador queria registrar no mínimo.

E outra dúvida, se este for o primeiro emprego da Empregada, como inscreve-la no PIS? Ela consegue sacar o FGTS somente com o NIT e também dar entrada no seguro desemprego se ela trabalhar la 2 anos e for rescindida?

Tudo bem se priorizarem a resposta voltada para a primeira pergunta sobre salário.
Att,

Murilo,
Boa Tarde!

No meu ponto de vista não, ela não pode ser doméstica e babá ao mesmo tempo. Uma advogada trabalhista me disse uma vez o seguinte " a Lei da Doméstica é a Lei que mais está a favor do doméstico" ou seja, é melhor o empregador decidir se quer que seja somente empregada doméstica ou babá.
Olha, tem como reverter o NIT em PIS, porém, preciso pesquisar para te falar. Pois eu peço para as próprias domésticas irem na Caixa e resolverem o número de PIS.
Para ter direito ao Seguro Desemprego, precisa recolher 15 meses de FGTS, do contrário, não tem direito ao Seguro Desemprego, que são 3 parcelas no valor do salário mínimo federal.

Mas galera,
Alguém sabe se ela for Empregada Domestica na manha, e Babá na tarde preciso pagar acúmulo de função?

No aguardo,

Murilo,

Nesse caso, acredito que ela teria que ter 2 contratos!

Bom Dia Murilo,

Quanto a sua duvida estou de acordo com a colega Joana.

Nossa!!
Eu nunca fiz isto, como vocês procedem? no pagamento soma as horas trabalhadas? pois não é por ter dois contratos na Ctps que precisarei fazer duas folhas de pagamento, correto?

No e social nem conseguirei registra-la duas vezes, uma como domestica e uma como babá. Ou conseguirei? (é que nunca pensei nesta possibilidade)
No aguardo,

Murilo

Veja a descrição de Empregado Doméstico no site do MTE:

Karina Louzada, muito grato pelo retorno!

Só fico receoso quanto estas situações, pois reclamações ocorrem facilmente.
Então posso fazer um contrato de Trabalho registrando ela com o cargo de Empregada Domestica sem dúvida alguma, pois ela pode olhar a criança na parte da tarde, sem Acumulo de função?

No aguardo

Murilo

É o que falei acima, ela ser Doméstica e durante seus afazeres diários na casa fazer algumas atividades com as crianças como ajudar no banho, preparar a comida, ajudar quando tem que ir á escola é uma coisa, agora ela ficar à disposição das crianças é outra situação.

Um empregado doméstico cuida dos afazeres da casa e auxilia as pessoas que residem no local, uma babá APENAS cuida de crianças e não faz afazeres domésticos.

Vc tem que identificar qual a real necessidade desse Empregador. Se ele precisa de uma Doméstica para cuidar da casa E uma babá para ficar à disposição das crianças deverá sim firmar 2 contratos distintos com ela, porém não sei se isso seja possível no ESOCIAL tem que verificar no sistema....

Karina Louzada, tentei fazer dois contratos no e-Social, e ele aponta a seguinte divergencia "Não é possível realizar essa operação, pois iria gerar contratos para um mesmo trabalhador com datas de admissão conflitantes.".

Acho que tenho uma solução, veja oque acha:

Ela necessita de uma Babá, sendo que a disposição da Criança seria das 13:00 as 18:00 (Faxina seria somente das 09:00 as 12:00) seguindo isto por 3 dias na semana.
Ela pode pagar com recibo de diarista somente 2 dias na semana sem simultaniedade na parte da manha, e na parte da tarde ela seguir com o serviço de babá na Segunda, Quarta e Sexta.

Registrada como Babá R$ 1.000,00 e recebendo como diarista somente dois dias da semana (levando em conta que 2 dias na semana sem simultaneidade não gera vínculo empregatício)

Murilo

É uma saída....

Na sua cidade possui Sindicato das Domésticas? Tente entrar em contato com eles ou no MTE para ter uma posição mais concreta e se resguardar.

Karina Louzada, não temos sindicato "Legalizado" pelo menos, ele não fecha acordo com o Sindicato Patronal, e funciona das 15:00 as 17:00 homologando nas quartas cobrando 5% do valor da rescisão, acho isto muito estranho pois a assistência no ato da homologação é gratuita...

Mas a medida de Diarista e contrato como Babá como saída para a empregadora,
Agradeço muito a atenção!!
Tenha uma ótima semana,