Rescisão no final do contrato de experiencia.

Boa tarde! Um contrato de experiencia de um funcionário termina agora dia 02/08/2016 na Terça-Feira. E a empresa não vai efetivá-lo como funcionário. Ao dá baixa na Carteira dele qual o TIPO DE CONTRATO e a CAUSA DO AFASTAMENTO que eu vou colocar na Termo de Rescisão? Vai ser: Contrato de trabalho por prazo determinado? Ou indeterminado? E a CAUSA DO AFASTAMENTO? Demissão sem justa causa ou outro? Alguem me ajuda?

Boa tarde Bruna,

O tipo de contrato é determinado. Causa do afastamento "Extinção Automática do Contrato de Experiência".

A rescisão vai ser por término de contrato, na CTPS a única anotação a ser feita é na data de saída que é 02/08/2016.

Obs: Lembrando que em anotações gerais deve conter a seguinte informação:

Em ___/__/___ o portador da presente foi admitido mediante contrato de experiência pelo prazo de __ dias, podendo ser prorrogado por mais ___ dias nos termos dos Art 479 e 480 da CLT.

Espero ter ajudado.


Bruna discordo, pois contrato por prazo determinado é outra modalidade de rescisão.