Contrato de Trabalho

Quando o funcionário é registrado na empresa pela segunda vez com mesmo cargo, ele não tem mais contrato de experiência. Gostaria de saber se existe um modelo de contrato de trabalho para esse caso e se alguém tem.
Grata

Olá

O registro em CTPS e na FRE - LRE ou sistema eletrônico, já configura contrato de trabalho, não existindo nenhum outro tipo ou modelo de contrato, ou seja, o contrato vigora por prazo indeterminado, a partir da data do registro.

At

Cláudio Lopes

Olá Cláudio.

Muito obrigada por me ajudar a esclarecer esse assunto.


At


Tatiane Vieira

Ola

O empregador deve observar que, de acordo com a CLT, todo contrato que suceder, dentro de 6 (seis) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a extinção dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos, como, por exemplo, os contratos de safra, é considerado por prazo indeterminado.


A execução de serviços especializados normalmente é objeto de contrato por prazo determinado, pois os trabalhos a serem realizados são excepcionais em relação à atividade do empregador. Por exemplo: contratação de um eletricista para fazer serviços de substituição de todas as instalações e fiações de luminárias de um supermercado.


Portanto, o contrato de experiência não está contido nas exceções mencionadas, e, em conseqüência, se efetuado com o mesmo empregado dentro dos 6 (seis) meses seguintes ao término do anterior, será tido como por prazo indeterminado para os efeitos legais.

Atenciosamente,

Franlley Gomes

Olá

Obrigada Franlley, muito válida essa informação.


Att


Tatiane Vieira