Oruam
Prata DIVISÃO 2 , Analista ContabilidadePrezados, bom dia,
Uma situação inusitada aconteceu e gostaria da ajuda de vocês.
Um ex funcionário de uma pensão trabalhou apenas 5 meses e foi mandado embora sem justa causa, pois os patroes fecharam esta pensão para mudar de cidade.
Ele começou a trabalhar em Julho de 2015 e foi mandado embora em dezembro de 2015. Desses 5 meses de trabalho, 3 foram de carteira assinada e iriam fazer acordo para receber o FGTS dos outros 2 meses. O empregador, só pagou FGTS de 1 mes. Pra piorar a situação, a contadora havia preenchido a carteira para dar baixa, o empregador assinou a carteira, mais a carteira não consta como baixada. Sinceramente, não sei informar o porque nao foi dado baixa na carteira, creio eu que a antiga contadora deixou de preencher algum campo.
O ex funcionário, no mes de 06/2016, 6 meses depois de ter saido desta pensão, e sem carteira assinada depois de ter saido desta pensão esta com problemas de saúde e precisa ser encostado pelo INSS.
Minha pergunta é:
Ele tem direito? mesmo se o empregador regularizar todas as pendencias.
Pois ele trabalhou 5 meses, e alem de tudo ja tem 6 meses sem ter nenhum vinculo de carteira assinada.
Preciso de ajuda.
Obrigado
Att,