Termino Contrato e Atestado Médico

Bom dia !

O empregado está no final do contrato de experiência e não será efetivado, sofreu um acidente fora do horário de trabalho e trouxe um atestado de 45 dias.

A data que inicia o atestado até o final do contrato dá os 15 primeiros dias, poderá ser rescindido esse contrato ?

Vi algumas orientações que sim, se até fechar o contrato der os 15 primeiros dias pode, apenas não poderia se a data de término do contrato ultrapassasse o 15º dia , isso é legal ou estou equivocada ?

o acidente foi no percurso de ida ou volta ao trabalho? Se sim foi acidente de trabalho, foi feito CAT?

Como falei o acidente não foi no percurso ida/retorno ao trabalho, a empregada não estava em horário de trabalho .

Sandra Teresinha Cabreira da Silva, bom dia

Se os 15 dias de atestado terminarem depois do final do contrato, pode fazer o desligamento.
Porém, sugiro que você consulte seu sindicato, para verificar se na CCT não existe nenhuma regra diferente desta. Alguns sindicatos colocam na CCT que os atestados do colaborador suspendem o contrato.

o ideal seria colocar uma clausula nos contratos de experiencia em relação a este assunto é uma garantia para a empresa
PRAZO DO CONTRATO
CLÁUSULA ______- O presente contrato terá como vigência o prazo determinado de __ (____) dias, com início na data de sua assinatura e término no dia __/__/__.
§ 1º- A não prorrogação, ou a não extinção deste contrato no dia de seu término, implicará na sua conversão automática, como de prazo indeterminado, nos termos do art. 445, parágrafo único da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.
§ 2º - Ocorrendo afastamento do EMPREGADO por motivo de auxílio doença, o tempo de afastamento não será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação, conforme permite o artigo 472, § 2º, da CLT.

tem uma situação que o contrato de trabalho termina dia 29/08, minha dúvida é o seguinte, qual data faço a rescisão e baixa na carteira o dia que termina o contrato que é dia 29/08 ou o dia seguinte.

Bom dia Janaina Ferreira da Silva,

Segue link sobre o assunto.

www.empregoenegocio.com.br

obrigada, mas ainda ficou a duvida qual data faço a rescisão e da saída do funcionário, seria o dia que termina o contrato dia 29/08 ou no dia seguinte 30/08.

se o ultimo dia de experiencia é 29/08 faz a rescisão dia 29/08(data de saida do funcionario) e paga-se a rescisão no dia seguinte 30/08

Boa tarde Janaína !

A data de saída que você irá anotar na CTPS e a data da rescisão será o dia 29/08, no dia 30/08 será apenas o dia para acertar os valores rescisórios com o empregado.