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Incidência de IRRF no recesso de estagiários

Bárbara Moura

Bárbara Moura

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Administrativo
há 8 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 11:14

Prezados, bom dia!

Temos alguns estagiários da POLI-USP, o estágio deles é da modalidade cooperativo, são 4 meses de estágio e 4 meses de aula.

Devido ao tempo de estágio ser muito curto sempre pagamos o recesso não gozado. Minha dúvida é: o IRRF deve incidir sobre o recesso indenizado?

Ex:
Valor da bolsa R$3.000,00
Recesso R$1.000,00 (proporcional a 4 meses de estágio)

O IRRF deverá incidir sobre o valor total pago ou apenas sobre o valor da bolsa?

De acordo com a contabilidade não incide o IRRF pois o recesso tem caráter indenizatório, fazendo uma analogia ao aviso indenizado dos funcionários CLT não há incidência de IRRF.

Vocês concordam com isto?

Desde já, grata pela atenção.

Bárbara Moura

Bárbara Moura

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Administrativo
há 8 anos Quarta-Feira | 31 agosto 2016 | 10:43

Obrigada Fredson, no entanto a tabela não responde minha dúvida.

Gostaria de saber se vocês acham coerente esse caráter indenizatório e a não incidência de IRRF no recesso pago ao estagiário.

FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 31 agosto 2016 | 11:24

Bárbara Moura bom dia!

Tabela de Incidência de Contribuição

Bolsa de Estágio

Atividade de aprendizagem social, profissional e cultural de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados ao ensino oficial e particular, em nível superior e de 2º grau profissionais e de escola de educação especial. (Admitidos na forma das Leis nº 6.494/72 e 8.859/94)



Não


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Espero ter ajudado..

Fredson Lopes

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