Abono Salarial (PIS)

MICHELE....


Para o pagamento do Abono Salarial PIS/PASEP, e usado a media das remunerações mensais (incluindo Ferias) auferidas durante o ano base , sem 13° salario que deve ser lançado separadamente ok.

Boa Tarde.

Uma funcionária foi a caixa receber o abono do PIS e foi informada que não tinha direito, pois esteve afastada por Auxílio doença por dois meses. Isso procede? Não consegui encontrar uma resposta clara sobre o assunto.

Atte.

Edson Fortunato.

EDSON.


Isto nao procede, pois para ter direito ao Abono salarial PIS/PASEP, basta ter trabalhado 30 dias de CTPS assinada, recebido em media ate dois salarios minimos, esta a pelo menos 5 anos cadastrato no programa e ter sido informado corretamente no RAIS do ano base OK.

E direito dela, entregue uma copia da RAIS do empregador a qual ela esta vinculada, do recibo e a parte onde consta o nome dela OK.

E bom tambem dar uma olhada, ver se nao foi informado algum dado incorreto ok.

Bom Dia Wagner.

Muito obrigado pela ajuda. Vou proceder conforme sua dica.

Valeu, Valter. Obrigado por responder.
Liomar

Olá Pessoal.

O funcionário que trabalhou para o MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (SIMEI) terá direito ao Abono do PIS?

Boa tarde colegas do forum, gostaria de tirar uma duvida sobre meu pis, fui registrado ano passado na empresa em junho com um salario mensal de R$ 1.100,00, gostaria se o valor do salario minimo que rais usa é o vigente de R$ 622,00 ou o do ano passado de R$ 545,00, pois sendo o deste ano o calculo fica de R$1.244,00 ou seja terei direito a parcela do pis agora se for do ano passado fica no valor de R$ 1090,00 asim por R$ 10,00 perco o direto gostaria que alguem sanasse esta minha duvida, muito obrigado..

Laércio,

Usa o mesmo salário ref. ao ano da DECLARAÇÃO.

RAIS ANO BASE 2011, vai usar 510,00 para 01/11 e 02/2011 e 545,00 entre os meses de 03/2011 a 12/2011.

TOTAL ANUAL R$ 6.530,00, se alguém ganhar mais que esse valor não terá direito ao Benefício. Quanto aos casos de proporcionalidade fará a proporção desse valor pelo número de meses.

Luzimar,
E como fica o 1/3 de ferias cuja informaçao é obrigatoria ?
( Pelo que entendo, as informaçoes são a base de calculo do INSS/FGTS ao mes )
Sds

Boa tarde, Tenho uma duvida... Assim além do salario normal das minhas funcionarias pago um abono quase todo mes, gostaria de saber se teria como eu lançar esse valor na folha de pagamento sem que o valor do INSS e FGTS aumentasse junto com o salario por causa desse abono?!Se tiver como seria a descrição dele abono mesmo ou gratificação?! Preciso de respostas me ajudem!!!

Flavio Hayck Zenicola,

O total pago ao funcionário no ano incluindo as férias não poderão ultrapassar o valor limite que é de R$ 6.530,00.

Letícia Pinheiro Simões, esse tópico ( Abono Salarial (PIS) ), não é compatível com sua pergunta. Sugiro que faça uma nova pesquisa no Portal.

ok

Mas os calculos e sobre media? pq dizem que se em um mes passar dos 2 salarios ja era.

Não, não passa de dois salarios... Assim me mandaram uma tabela com os indices que é calculados e dos que não são mas não sei se estão atualizadas...

RAIS ANO BASE 2011, vai usar como referência o salário de 510,00 para 01/11 e 02/2011 e 545,00 entre os meses de 03/2011 a 12/2011.
TOTAL ANUAL R$ 6.530,00 x 2 (salários) = R$ 13.060,00.

Para receber o ABONO do PIS o empregado não pode ter recebido durante o ano, um valor superior a R$ 13.060,00, e nos casos de proporção R$ 13.060,00 / 12: 1.088,33 por cada mês trabalhado.

Lembrando que o cálculo será considerado o valor dos salários e inclusive as férias.

Letícia, aproveitando minha passagem por este tópico respondo seu questionamento sobre a não incidência de FGTS e INSS sobre abono mensal.

Lamento mas tudo que é pago ao empregado em virtude da prestação de seus serviços se submete à tais incidências, isto é, compõe o salário contribuição. A única excessão é para a ajuda de custo em até 50% da remuneração.

Mas lançar tal abono como ajuda de custo pode vir a ser tornar um problema futuramente, pois nada impede o empregado pleitear na justiça a integração desses valores às suas verbas trabalhistas.

Luzimar Fonseca, se um funcionario trabalhou ate julho/2011 recebendo 1250,00 por mes, ele vai ter direito então se for fazer as medias de 12 meses?

Igor,

Não terá direito visto que R$ 1.250,00 acima da média mensal que é de R$ 1.088,33.

Para receber o ABONO do PIS o empregado não pode ter recebido durante o ano, um valor superior a R$ 13.060,00, e nos casos de proporção R$ 13.060,00 / 12 = R$ 1.088,33 por cada mês trabalhado.

Luzimar, me esclareça por favor;
o recebimento de participação no resultado da empresa também deve ser considerado no cálculo da média?

Lilian,

Se este recebimento não é utilizado para cálculo do FGTS, ele não entra no cálculo da média.

Um dúvida Luzimar.

O funcionário que não teve registro em carteira, mas trabalhou em um cargo comissionado em uma Prefeitura o qual houve recolhimento do INSS, dentro do valor de salário exigido, ele tem direito ao PIS?

Ok, Luiz obrigada !

Luiz Antonio, para ter direito ao PIS, o empregador deve ser contribuinte do PIS/PASEP, e o empregado deve ter sido relacionado na RAIS. Tem de ver se a Prefeitura/empregado se enquadram nessas duas exigências ...

Bom dia,

Beneficiários do Abono Salarial do Pis Pasep:

Em consonância ao "Caput" e §3 do art. 239 da CF/88 e art. 9ºda Lei nº 7.998/90 e art. º do Decreto nº 76.900/75, será devido o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP no valor 1 (um) salário mínimo, pago aos trabalhadores que atendam simultaneamente às condições listadas a seguir:

a) tenham percebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no ano anterior;

b) estejam cadastrados há pelo menos 5 (cinco) anos no PIS-PASEP;

c) tenham trabalhado no ano anterior, com vínculo empregatício, pelo menos 30 (trinta) dias.

É necessário ainda, que o trabalhador tenha sido informado por seu empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Sds...

Exatamente o que eu afirmava Marcio, muito obg!!!

Apenas trouxe a informação na Integra,
em complemento a resposta do usuário Marcio Padilha Mello.

Sds...

Lilian Salermo, boa tade.

No meu entendimento, se a participação dos resultados não houver incidência dos encargos como FGTS/INSS, entendo que não entram na média. Mas também não deveriam ser somados aos salários na hora de declarar na RAIS.

Luzimar, me esclareça por favor; o recebimento de participação no resultado da empresa também deve ser considerado no cálculo da média?

Fui registrada no mes 11 de 2007 com salario minimo, este ano recebo PIS? Pelo que li dizem que apartir de 2007, obrigada.

Recebe, Selma.