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Sefip com CNPJ e CEI

Adaiuton Kwiatkowski Ferreira

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Quarta-Feira | 19 outubro 2016 | 10:44

Bom dia a todos.

Gente estou confuso em relação ao envio de Sefip com matrícula CEI.

Vou explicar o caso: a empresa(Indústria) teve necessidade de construir um barracão para novas instalações.
Foi gerada a CEI da obra e no primeiro mês foi enviada a Sefip sem movimentação, por não terem de fato iniciada as obras. Porém agora a obra está em andamento e estamos utilizando apenas nossos funcionários para a realização da mesma, e aí está minha dúvida de como gerar a Sefip?

De momento o que fiz (mas não sei se está correto) foi dentro da empresa responsável cadastrar duas alocações de empresa, 01 com o CNPJ e 01 com a CEI. Cadastrei esses funcionários na alocação CEI, e informei o movimento igual ao do importado da folha do CNPJ. Então apenas desmarquei a participação deles na alocação CNPJ e simulei o movimento. O resultado foram duas declarações apenas com o código da GPS (2100 e 2208) diferentes, os demais dados (Código de Recolhimento, FPAS, etc...) estão idênticos.

O caminho é esse ou não está de acordo. Pesquisei muito mas mesmo assim não fiquei com uma clareza sobre o assunto.

Obrigado!

Adaiuton.

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 19 outubro 2016 | 16:24

Adaiuton, boa tarde. Segundo o Manual do SEFIP:

f) Código 155 - Para recolhimento/declaração referente aos serviços prestados em obra de construção civil, seja obra própria ou executada por empreitada total, situação em que a empresa é responsável pela matrícula da obra junto ao INSS.

As empresas referidas acima devem gerar um único arquivo NRA.SFP, para o código 155, contendo as informações distintas por obra e para a administração, desde que o FPAS seja o mesmo, 507. Para tanto, deve ser informada a própria empresa como tomador, inserindo seu próprio CNPJ no campo Tomador/Obra.
Caso a empresa transmita mais de um arquivo NRA.SFP para o mesmo CNPJ/CEI do empregador/contribuinte, código de recolhimento, FPAS, e sendo diferentes os números de controle, apenas o último transmitido será considerado válido para a Previdência Social, pois será considerado como GFIP/SEFIP retificadora.
O mesmo pode ser dito em relação à entrega de GFIP/SEFIP com códigos 155 e 115, na mesma competência. Para um mesmo FPAS, o código de recolhimento 115 é considerado incompatível com o código 155. Assim, caso a empresa transmita GFIP/SEFIP com códigos 115 e 155, na mesma competência e no mesmo FPAS, será considerada válida para a Previdência apenas a última GFIP/SEFIP transmitida (considerando números de controle diferentes. Caso sejam iguais, a GFIP/SEFIP transmitida posteriormente é considerada duplicidade). As informações relativas ao pessoal administrativo e operacional devem constar do código 155, juntamente com as informações relativas aos tomadores/obras.
Caso a empresa não seja construtora e possua um FPAS diferente do 507, a GFIP/SEFIP da administração deve ser informada em um outro arquivo, podendo ser utilizados os códigos 115, 150 ou 155, conforme o caso.
Caso o FPAS da empresa seja o 507, mas haja diferença de alíquotas para o pessoal da administração e das obras, observar o disposto na letra "g", abaixo.

Anderson Aredes

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 3 anos Sexta-Feira | 13 outubro 2017 | 10:56

Bom Dia!
Preciso de solução para uma questão que já pesquisei e não acho esclarecimentos.
Uma empresa de obra civil, não optante do simples, que precisa entregar a GFIP 13/2016.
Código = 155
FPAS = 507
Apenas 2 funcionários, estes alocados na obra "A" inscrita no CEI.
Não possui funcionários no administrativo apenas o sócio que faz retirada, que normalmente nas demais competências aloca num tomador com os dados da própria empresa.
Entretanto por se tratar de GFIP competência 13/2016 o sócio não possui 13º salário.
Entreguei uma GFIP 13/2016 no código 155 informando os 2 funcionários alocados na obra "A".
Mas na RFB esta apresentando pendencia de falta de entrega GFIP no CNPJ da empresa da competência 13/2016.
Este é um desafio.

No aguardo
Obrigado

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 3 novembro 2017 | 14:16

Jeisiane Farias

Boa tarde. O procedimento indicado pela Estefania é o correto, e consta no Manual do SEFIP/GFIP (abaixo). Se a pendência continua dias após o envio, então o jeito talvez seja verificar junto a uma agência da RFB.

11. Caso não haja fatos geradores ou outras informações a serem prestadas para a administração e/ou obras executadas por empreitada parcial ou subempreitada (código 150), a empresa que enviar, na mesma competência, GFIP/SEFIP com código 155, relativamente às obras, deve enviar uma GFIP/SEFIP com ausência de fato gerador (sem movimento) para a administração, no código 115.

Jeisiane Farias

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 3 anos Sexta-Feira | 3 novembro 2017 | 15:34

Márcio

Já fomos la diversas vezes, por fim ontem passaram a informação que a gfip se encontra bloqueada. Que tenho fazer um requerimento solicitando o desbloqueio e mandaram eu transmitir novamente.

Laura Rodrigues da Silva

Prata DIVISÃO 3, Assistente Recursos Humanos
há 3 anos Sábado | 20 janeiro 2018 | 20:30

Bom Dia.

Comecei numa Contabilidade e não tenho muita pratica em SEFIP de Construtora com obra parcial. A construtora cadastrou a CEI e pelo que vi que foi feito anteriormente:
1- tem SEFIP com o CNPJ da construtora e alocação da CEI e o valor da retenção da nota fiscal é informada na CEI, com os funcionario codigo 150 como compensação e o CNPJ da nota fiscal não é informado.

2- E também foi entregue SEFIP com CNPJ da construtora e alocado os dados do CNPJ da nota fiscal e da CEI, informando os funcionários alocados na cei e também ao CNPJ e a retenção no CNPJ da retenção.

Não sei qual deles esta correto. Alguém pode me ajudar?

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 22 janeiro 2018 | 08:57

Laura,

Bom dia. Se a construtora NÃO é a responsável pela matrícula CEI, então é uma empreitada parcial.
Procedimento: GFIP código "150", alocando os empregados que trabalham na obra no tomador/CEI, e lançando nele a retenção.
Os empregados do setor administrativo são alocados num tomador com o CNPJ da empresa.

Laura Rodrigues da Silva

Prata DIVISÃO 3, Assistente Recursos Humanos
há 3 anos Terça-Feira | 23 janeiro 2018 | 20:57

Marcio.


Obrigada. deixa ver se entendi direito.
Quando eu tiver obra parcial na Construtora codigo 150, e tomador de obra CEI. O mês que tiver trabalho nessa Tomadora CEI, coloco as informações CEI na SEFIP alocando os funcionários que prestaram serviços no mês, e a retenção da nota fiscal emitida no mesmo mês referente a esta obra informo neste cadastro CEI.

E quando não tiver cadastro CEI na obra, somente prestação de serviço, cadastro o CNPJ da nota fiscal alocando os funcionários e informo a retenção no mesmo cadastro do CNPJ da nota fiscal.

Quer dizer quando tiver informação do cadastro CEI no mês, informo na SEFIP seus dados cadastrais e no mesmo cadastro a retenção. Pois é a mesma informação, o CEI como o CNPJ que o cadastrou (informado na nota fiscal) , é aceito e correto a sua transmissão pela Receita Federal?

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 24 janeiro 2018 | 08:50

Laura Rodrigues da Silva,

Sim, se a tomadora registrou uma matrícula CEI, então a GFIP da prestadora deve ser feita alocando os trabalhadores que desempenham as suas funções nessa obra/CEI, e informando nela o valor da retenção.

Se for um serviço sem matrícula, então a prestadora informa o CNPJ da tomadora e também lance nele o valor da retenção.

Basicamente, a retenção deve ser informada no cadastro do tomador que a efetuou, que pode ser um CNPJ (serviço sem matrícula) ou um CEI (obra).

Todas essas informações você pode conferir no Manual da GFIP/SEFIP, disponível no site da RFB/CEF.

Laura Rodrigues da Silva

Prata DIVISÃO 3, Assistente Recursos Humanos
há 3 anos Quarta-Feira | 24 janeiro 2018 | 13:15

Marcio.


Agradeço muito pela ajuda.
Parece meio bobo, mas como informei encontrei SEFIP enviadas de vários modos e me disseram que era para transmitir de outro modo, por isso meu questionamento. Melhor se esclarecer do que fazer o que me passam.

Obrigado, e estarei retificando agora do modo correto.

At.

Paulo Henrique

Ouro DIVISÃO 1, Analista
há 3 anos Quarta-Feira | 24 janeiro 2018 | 17:42

regras gerais de gfip de cnpj e cei


primeiro caso

empreitada total( cnpj responsavel pela matricula cei dona da obra) cod 155-gps 2208,se houver pessoal administrativo tem que fazer 2 gfips uma 155 e outra 150, para a 150 alocar o pessoal adm no cnpj e a gps é cod 2100


segundo caso

empresa nao responsavel pela matricula cei(somente presta servicos na obra cei) gfip 150-gps 2100 somente as re da gfip é informada na cei mais a gps é apenas uma com codigo 2100 mesmo que tendo pessoal alocado no cnpj gera apenas uma gps separado é somente a re do sefip


grato

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 24 janeiro 2018 | 18:11

Paulo Henrique,

Se a empresa prestar serviços apenas de empreitada total/obra própria, no mês, então emitirá uma única GFIP, código 155, com o pessoal administrativo alocado num tomador com o CNPJ.
Se houver empreitada parcial e total, aí o pessoal administrativo é lançado na GFIP 150.

f) Código 155 - Para recolhimento/declaração referente aos serviços prestados em obra de construção civil, seja obra própria ou executada por empreitada total, situação em que a empresa é responsável pela matrícula da obra junto ao INSS.
As empresas referidas acima devem gerar um único arquivo NRA.SFP, para o código 155, contendo as informações distintas por obra e para a administração, desde que o FPAS seja o mesmo, 507. Para tanto, deve ser informada a própria empresa como tomador, inserindo seu próprio CNPJ no campo Tomador/Obra.
g) Códigos 150 e 155 na mesma competência - Devem ser utilizados os códigos 150 e 155, na mesma competência, nos seguintes casos:
quando a empresa construtora tiver obras executadas por empreitada total (código 155) e parcial (código 150);
quando a empresa construtora ou dona da obra possuir alíquotas diferenciadas para as contribuições referentes ao pessoal vinculado às obras e para as contribuições referentes ao pessoal administrativo, e tiver o FPAS 507;
quando a empresa dona da obra, for optante pelo SIMPLES, e tiver o FPAS 507, caso em que a administração deve ser informada no código 150.
Havendo transmissão de GFIP/SEFIP com códigos 150 e 155, na mesma competência, o pessoal administrativo deve ser informado no arquivo com o código 150, obrigatoriamente.

Lizie Queiroz

Bronze DIVISÃO 2, Encarregado(a) Recursos Humanos
há 2 anos Quarta-Feira | 11 abril 2018 | 11:43

Alguem sabe uma maneira mais facil de retificar a SEFIP, quando ao invés do CEI foi colocado o CNPJ, normalmente vou em CADASTRO na SEFIP, cadastro a obra com o número de CEI e depois aloco todos os funcionários para o tomador correto.
Porém quando isso é feito os valores não vão, coloco os mesmos a mão.
Alguem conhece uma maneira mais fácil?
Grata.

Anderson Aredes

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 2 anos Segunda-Feira | 11 junho 2018 | 15:42

Boa Tarde!

Solicito ajuda na seguinte questão:
Empresa do Simples Nacional que prestará serviços (obra parcial) com cessão de mão de obra para um tomador CNPJ não optante do simples nacional que é dono da obra e tem uma inscrição CEI para obra.
Pelo que entendi vou fazer uma GFIP 150;
Onde os funcionários do administrativo e desta obra CEI serão alocados respectivamente em seus tomadores específicos;
Pergunta:
E a GPS?
Será uma só GPS?
Tem alguma interferência o tomador não ser do simples nacional?
Pois a GPS da obra estou calculando como simples mesmo sendo de um CEI.
Ou será 2 GPS?
1 GPS cod 2003 parte administrativo optante do simples
e outra GPS cod 2208 da obra não optante do simples?
Desde já obrigado

Rafael

Ouro DIVISÃO 3
há 2 anos Segunda-Feira | 11 junho 2018 | 16:31

Anderson Aredes, Boa tarde!

Tenho um cliente que é Serralheria - Optante pelo simples nacional, porém possui CNAE para atividade no anexo III e anexo IV (obra).

Em um dado mês ele teve atividade no adm e parte de funcionários em uma obra.


Como eu sabia qual funcionário estava em cada local (adm e obra), facilitou, porém as atividades eram de FPAS distintos, sendo:

ADM - FPAS 515
OBRA - FPAS 507

com isso tive que fazer 2 folhas, 2 gps, 2 fgts, pois uma se unificasse a informação, iria sobrepor a 515.


Não sei se te ajuda, mas peço que assim que obtiver sua resposta, nos informe para explanar o conhecimento.


''Aproveite cada minuto, pois o tempo não volta. O que volta é a vontade de voltar no tempo...''

Rosimere Alves Silva

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Recursos Humanos
há 2 anos Segunda-Feira | 23 julho 2018 | 08:35

Paulo Henrique

Bom dia!

Pode me ajudar?
Estou totalmente perdida.
Somos uma indústria e foi criado um CEI para construção de um barracão, nessa obra fui informada que os funcionários do meu CNPJ são os mesmos que devem ser os prestadores de serviço.
O que devo fazer? Tenho que transmitir a SEFIP de CEI? Como fazer isso? Se já informei eles na SEFIP do meu CNPJ.

Tais

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal
há 2 anos Sexta-Feira | 17 agosto 2018 | 15:43

Boa tarde

Caros colegas preciso muito de uma orientação .

Preciso enviar GFIP cod 150 de um cliente aqui do escritório (CNPJ) , que esta prestado serviços em algumas obras (CEI) , porem tem meses que prestou serviços em mais de uma Obra (CEI) .

A duvida é .... No mes que ele prestou serviços em varias obras devo enviar uma SEFIP pra cada obra ?

Quanto a alocação de funcionários , a empresa possui apenas 02 funcionarios e 03 socios , todos devem constar no tomador de serviços ?

Por favor se alguem puder me ajudar eu agradeço





Laura Rodrigues da Silva

Prata DIVISÃO 3, Assistente Recursos Humanos
há 2 anos Terça-Feira | 25 setembro 2018 | 09:30

Bom dia.


Tenho uma Construtora que tem matricula CEI para obra parcial, e informei na SEFIP a CEI sem movimento e na SEFIP da Construtora informei a CEI da obra quando teve nota fiscal e retenção. E agora estão tentando cancelar algumas CEIs e me informaram que não foi possível, pois existe no cadastro da RECEITA FEDERAL a GPS, mas falta a informação da SEFIP. Não entendo o que esta errado, quando peço a Certidão da Construtora, não tem pendência nenhuma e não sabem informar qual mês esta acusando a pendência. Alguém pode ajudar?

Samuel Veloso

Bronze DIVISÃO 5
há 2 anos Sexta-Feira | 28 setembro 2018 | 10:14

Boa tarde meus caros, a SEFIP foi informada no CEI por vários meses ao invés de ser informada no CNPJ. .
na verdade o CEI deveria ir zerado e o CNPJ com recolhimentos, e agora aparecem várias divergências de SEFIP e Ausência de recolhimentos, como devo proceder neste caso? agradecido desde já pela ajuda.

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 2 anos Sexta-Feira | 28 setembro 2018 | 13:58

Samuel Veloso,

Boa tarde. Pelo que entendi, foi enviada a GFIP com o número do CEI no cadastro da empresa, quando o correto seria o CNPJ. Então tem de fazer um "pedido de exclusão" para cada GFIP enviada no CEI, e enviar a GFIP correta com os dados do CNPJ.

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 2 anos Sexta-Feira | 28 setembro 2018 | 14:03

Laura Rodrigues da Silva,

Boa tarde. No caso de "empreitada parcial", o correto é uma GFIP com código de recolhimento 150, e a matrícula CEI como tomador (caso tenha havido prestação de serviços na obra). Essa GFIP gera uma GPS com os dados do "CNPJ" da empresa ...

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 2 anos Sexta-Feira | 28 setembro 2018 | 16:19

"Pedido de Retificação de GPS - RetGPS", para alterar os campos "identificador" e "código de recolhimento", se for o caso.

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