Aposentadoria por Invalidez

Bom dia a todos

Caros colegas, solicito uma ajuda.

Tenho um funcionário que estava afastado por mais de 05 anos por auxilio doença.
Agora ela foi aposentado por invalidez.

Qual o procedimento correto ?

- Processar rescisão e dispensa-lo ?

- Ele continuar no quadro de funcionários como contrato suspenso ?

- Posso dar baixa na CTPS com a data da concessão da aposentadoria ??

Agradeço antecipadamente a todos pela atenção.

Sergio

o problema da aposentadoria por invalidez é que vc terá que aguardar o comunicado da Previdencia informando que é definitiva, porque mesmo sendo aposentadoria pode ser suspensa, no caso de recuperação do funcionário.

Assim até obter a confirmação da Previdencia ele permanece no seu quadro de funcionários com afastado pelo INSS.

Caso já tenha essa confirmação:

- Dispensa ou pedido de demissão, normalmente, inclusive 40% de multa de FGTS.
- Pode dar baixa na CTPS, com a data da concessão, ou a data que fechou a rescisão.

Espero ter ajudado

Patrycya, obrigado pela resposta.

Só para ver se entendi corretamente:

- terei que aguardar até o INSS dar a confirmação de que a aposentadoria será definitiva (não apenas por invalidez) para poder dar baixa na carteira e processar a rescisão ???

Seria isto ???

Sergio

exatamente...

Boa Tarde tenho uma funcionaria que esta se aposentando por invalidez,como devo proseguir ,ela pede demissão ou posso manda-la embora e ela tera direito aos 50%?


Obrigada

Paula

o seu caso é igual do Sérgio, dá uma lida no 2ª tópico dessa mensagem.

abraços