Readmissão de Funcionário

Bom Dia pessoal, um funcionário foi registrado em 01/09/2016 e nos primeiros 45 dias do Contrato de Experiência ele pediu pra sair porque iria embora pra outra cidade, foi feita a rescisão, pago todos os direitos, e foi transmitido o CAGED também, porém o funcionário não foi embora e queria ser readmitido, a questão é, eu tenho que esperar o prazo de 06 meses para admiti-lo novamente ou eu já posso fazer um novo Contrato pra ele?

Boa tarde, creio que não há empecilho em recontratá-lo uma vez que o mesmo pediu demissão.

Jaciel de Sousa Lima


Conforme o colega citou esta regra dos 6 meses é para quem foi demitido , por causa do FGTS e seguro desemprego, agora quanto ao ter pedido a demissão não tem essa necessidade, somente observar o contrato de experiência, pois geralmente não se pode fazer um novo caso ele já tenha cumprido o mesmo ou seja readmitido em uma função que já tenha desempenhado ela por anos.... É bom consultar a CCT para ver se tem alguma regra específica também.

Boa tarde!

A questão dos "seis meses" não tem relação com o motivo da rescisão. A CLT (artigo 452) só estabelece que um contrato por prazo determinado que suceder outro contrato determinado, dentro desse período, é considerado indeterminado.

Se a rescisão em questão foi por "término de contrato no prazo" ou "a pedido do empregado", pode recontratá-lo agora, mas só através de um contrato "indeterminado".

Se a rescisão fosse por iniciativa da empresa, teria de aguardar os "noventa dias", para que a mesma não fosse considerada fraudulenta.

Se for recontratá-lo depois dos 06 meses, só poderia fazer um contrato de experiência caso fosse exercer outra função.

Jaciel

Os colegas já responderam a questão de forma correta.
Só uma consideração .. ele é tão necessário mesmo, afinal para mim, já deixou demonstrado que a empresa não pode contar com ele.

Att

Marcos

Em relação ao valor do salário, terá que ser maior?

O salário pode ser igual, respeitando o piso da categoria e/ou salário de outro empregado que exerce a mesma função.

Entendido, obrigado!