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Até quantas vezes um empregado pode ser contratado por obra

José Graal Vieira Cancela

José Graal Vieira Cancela

Bronze DIVISÃO 4 , Técnico Contabilidade
há 8 anos Terça-Feira | 27 dezembro 2016 | 10:22

Bom dia colegas!

Estou com um cliente que presta serviços de pintura industrial, em caldeiras tanques, etc. e o mesmo mim pediu para que seus funcionarios fosse registrados por obra certa. a minha duvida é a seguinte quantas vezes um funcionario pode ser contratado por essa modalidade de contrato?

por exemplo: elaborei um contrato para 7 funcionario para a pintura de um tanque industrial que levou 30 dias para ser concluido, quando o ser viço for concluido tenho que fazer a rescisão e dar baixa na CTPS. e logo depois eu fecho contrato com outras empresa para dar manutenção e reparo de uma caldeira e o serviço levara 45 dias, posso contratar esse mesmo funcionarios de novo, ou seja registrar em livro, assinar carteira fazer novo contrato de obra certa. quantas vezes posso fazer para o mesmo funcionario? lembrando que se trata de obras e tarefas distintas.

espero que posso ser compreeendido,

grato

José Graal Vieira Cancela

José Graal Vieira Cancela

Bronze DIVISÃO 4 , Técnico Contabilidade
há 8 anos Terça-Feira | 27 dezembro 2016 | 14:17

Boa tarde, Carlos Alberto, obrigado pela sua colaboração.

Bom segundo o que entendi o empregador tem que respeitar a carência de 06 seis meses de um contrato para o outro.

mais caso haja um serviço especializado poderia sem descaracterizar o contrato determinado (OBRA CERTA), segundo o artigo 452 da CLT.

mais o que seria um serviços especializado? no ramo da construção civil, ou empresa que presta serviços de pintura industrial, serviços de tratamento e revestimento de metais, como caldeiras, tanques, etc...?

Caso o amigo possa mim ajudar ficaria muito grato!

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