Livia
Prata DIVISÃO 1bom dia!qual o prcedimento p/ suspensao do contratode trabalho, a funcionaria q pediua suspensao, quais os documentos q ela tem q entregar a empresa, e por quanto tempo o contrato podera ficar suspenso?obrigda
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Livia
Prata DIVISÃO 1bom dia!qual o prcedimento p/ suspensao do contratode trabalho, a funcionaria q pediua suspensao, quais os documentos q ela tem q entregar a empresa, e por quanto tempo o contrato podera ficar suspenso?obrigda
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não InformadoMarcia, a suspensão do contrato prevista na CLT Art 476-A deve atender a alguns pré-requisitos.
A funcionária justificou o motivo da necessidade desta suspensão?
Livia
Prata DIVISÃO 1a funcionaria justificou, disse q a filha ta c/ problemas de saude. por isso pediu a suspensao
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não InformadoNeste caso, Marcia, não se aplica o referido artigo 476-A.
A Lei não impede nem proíbe ao empregador conceder licença ou suspender o contrato em questões não previstas em Lei. Entretanto, deverá observar o procedimento de comunicar ao Sindicato a solicitação da funcionária após esta fazê-lo por escrito à empresa, uma carta de próprio punho expondo a solicitação e seu motivo, devendo o empregador considerar também o ônus que lhe recairá como recolhimentos do FGTS.
Sugiro contatar o Sindicato para a elucidação de dúvidas e com isso evitar futuras possíveis sanções.
Espero ter ajudado.
Boa sorte!
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