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Funcionária demitida. Como ela deve proceder depois?

Wanessa

Wanessa

Iniciante DIVISÃO 4
há 8 anos Quinta-Feira | 16 fevereiro 2017 | 13:20

Boa Tarde colegas, minha funcionária(empregada doméstica) foi demitida e seu desligamento ocorreu ontem(15/02/2017). Sendo assim, ontem dei baixa na carteira dela, entreguei o TRCT e o TQRCT, paguei o que lhe era devido e no dia 14/02 já havia pago a guia rescisória.
Ela trabalhou só 3 meses e meio e foi demitida sem justa causa.
1) Entendi que não precisa de homologação e ela não tem direito a seguro desemprego pelo curto período de trabalho. É isso mesmo?

2) Sendo assim, gostaria de ver com vocês o que mais ela deve fazer? É só solicitar o FGTS na CAIXA ou tem mais alguma coisa que ela tenha que fazer?

3) Quanto ao FGTS, no final do termo de rescisão que imprimi no esocial, saiu essa observação.
"Para saque do FGTS, se devido, o trabalhador deverá comparecer a uma das agências da CAIXA cinco dias úteis após o pagamento do DAE rescisório, portando a CTPS, documento de identificação com foto e TQRCT." Como a observação diz exatamente cinco dias utéis, fiquei na dúvida se é até cinco dias ou a partir do quinto dia .

Obrigada!!!

Visitante não registrado

há 8 anos Quinta-Feira | 16 fevereiro 2017 | 13:47

1 - Empregadas domésticas não precisam de homologação mesmo com mais de 1 ano de trabalho. E pelo tempo realmente não tem direito ao seguro desemprego.
2 - Como foi feito pelo e-social, não precisa fazer chave de liberação, basta ela levar o TRCT, CTPS, Documentos pessoais e a guia rescisória paga (DAE) na Caixa que fazem a liberação por lá mesmo.
3- Pode ser 5 dias úteis ou até menos. É que geralmente leva esse tempo para ser reconhecido o pagamento do DAE pelo sistema da Caixa.

Wanessa

Wanessa

Iniciante DIVISÃO 4
há 8 anos Quinta-Feira | 16 fevereiro 2017 | 14:05

Entendi, então vou falar com ela que já está tudo OK com a situação dela. Que ela já se encontra livre para outro emprego.

Quanto ao prazo de retirar o FGTS, você disse que +-5 dias é o prazo da caixa processar que recebeu o pagamento do DAE, mas se passar desse prazo para ela ir lá não tem problema não né?

Grata!!!

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