Empregada Domestica

Bom dia

O recolhimento de FGTS E INSS antes do esocial é de obrigatoriedade? No caso a funcionaria tem registro na carteira 4 anos anterior ao novo pec dos empregados domésticos. Porém o empregador só vez os depósitos ao período em que o esocial começou a ser valido. Como fazer com essa falta de recolhimento anterior? o empregado por lei tem direito a esses depósitos? A CTPS está assinada com o período anterior.

Como proceder?


Muito grato

Nyrlan

Nyrlan de Melo Mesquita

Somente o INSS era obrigatório.

Para corrigir será preciso enviar as GFIP de todo o período e gerar a guia avulsa no site da previdencia com juros.

Karina então cabe apenas o recolhimento em atraso da previdência social? Quanto ao fgts, o de direito é apenas o que foi recolhido no período da nova lei?

Nyrlan de Melo Mesquita

Isso mesmo!

Karina Louzada

Muito obrigado!