Guia Sindical não paga

Bom Dia,
estou pra marcar homologação de 3 funcionários e o sindicato não quer fazer devido que a empresa não recolheu as guias sindicais ref. 2015 e 2016. É correto da parte do sindicato tal atitude? pois o funcionário não tem culpa da empresa não ter repassado o valor que foi descontado do mesmo.
Teria algum respaldo na CLT onde permite o sindicato não realizar a homologaçõa nem mesmo marcá-la?

att,

Thais Cristina bom dia, sim eles podem se recusar a homologar e a forma de eles forçar a empresa pagar os debitos, quando o sindicato não homologa você pode agendar no ministerio do trabalho se não me engano você so tem que solicitar uma declaração ao sindicato falando o motivo da recusa de não homologar.

E sabe dizer como agendar no ministério do trabalho?

é legal eles recusarem?

Na minha cidade eu agendo por e-mail , mas e bom você verificar como funciona na sua cidade, na maioria das vezes vem falando na propria cct.

Bom dia Thais.

Pelo site ou pelo telefone 158. SITE AGENDAMENTO HORÁRIO

Sim, se o empregador tiver alguma pendência eles podem se recusar a fazer a homologação.


Espero ter ajudado!

Compreendo.
Só queria saber se tem algum respaldo quanto a isso, pois nem na convenção eu encontrei, e o MTE daqui não fazem homologaçõ.

Obrigada

Thais Cristina o MTE não faz homologação? primeira vez que vejo isso , tem cidades que quando não há sindicato, MTE , pode ser feito com juiz de paz.

pELO MENOS NO SITE PARA agendamento diz que não faz em nenhuma das cidades por aqui perto, vou tentar
ao telefone.

Thais.

Aqui na minha cidade não tem agência do MTE ai toda vez preciso deslocar para a cidade vizinha.
E quando tive que fazer homologação no MTE eles me pediram as guias de contribuição do sindicato pagas.

Vixe rsrsrs então não vai dar pra fazer não..
A empresa não está com as guias nem a contabilidade antiga, e a empresa alega que não vai efetuar o pagamento por ter sido erro da contabilidade anterior e taus...

Bom, vou ver o que posso fazer aqui para agilizar..

Obrigada!

Thais.

Entra em contato com o MTE e vê o que pode ser feito no seu caso.

Boa tarde,

Minhas homologações são marcadas presencialmente, ou pelo email dos representantes do Ministério.

Aqui na minha cidade temos o HomologNet, esse usado apenas no MTE.