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Rafael Rocha
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde! Há um funcionário em uma empresa que está sumido, não aparece desde o dia 9 de fevereiro e não atende as ligações.
A CTPS dele está na empresa. Vou enviar um telegrama solicitando o comparecimento para a retirada da CTPS. Existe um prazo específico para a empresa manter guardada a CTPS? Obrigado!
Att,
Rafael.
Visitante não registrado
Rafael Rocha
O artigo 53 da CLT descreve: "A empresa que receber Carteira de Trabalho e Previdência Social para anotar e a retiver por mais de 48 horas ficará sujeita à multa de valor igual à metade do salário-mínimo regional.
Mario V. Dias
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Rafael,
Para fins de registro, como diz a colega Estefânia, sim. Mas neste caso como o funcionário está desaparecido, não há prazo. Mas como você irá enviar um telegrama ou uma correspondência com comprovante de entrega, sugiro que mantenha a carteira por prazo indeterminado.
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