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Data Formulário PTC Total

Bruno da Silva

Prata DIVISÃO 1, Digitador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 9 maio 2017 | 15:28

Pegando carona (e evitando acumular tópicos semelhantes), também estou fazendo um PTC Total por "sucessão de empregadores", mas com um caso específico de um profissional liberal que registrou uma secretária em seu CNPJ de empresário individual, e vai dar baixa nesse CNPJ e se matricular no CEI para manter os recolhimentos dessa secretária. Li o capítulo sobre PTC no Manual de Orientações, mas fiquei com esta dúvida: o empregador de origem pode estar com CNPJ em situação de baixa/inativo na data de requerimento do PTC? Dito de outra forma: já posso dar baixa no CNPJ antes do PTC?
Pelo que li no manual, entendo que sim, inclusive porque consta dentre os documentos comprobatórios do PTC Total por sucessão de empregadores uma "Cópia autenticada de documentação registrada em órgão competente, que comprove a assunção dos encargos trabalhistas e/ ou cópia do Contrato Social que especifique a alteração comercial ocorrida nas empresas", sendo que mais adiante o manual esclarece que esse órgão competente, no caso de empresas, é a Junta Comercial. Então, na minha interpretação, esse documento comprobatório seria o distrato do empresário individual registrado na Junta, com a cláusula de assunção dos encargos.
Como é meu 1º PTC, gostaria da experiência dos colegas para me ajudarem nisso. Alguém já fez PTC, e foi bem-sucedido, com empregador de origem em situação de baixa no CNPJ?

Grato e desculpem as delongas, mas tentei ser detalhista.

Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 2 anos Terça-Feira | 9 maio 2017 | 17:09

Olá Bruno da Silva
boa tarde,

Não pode encerrar antes de concretizar o processo.
Entre os documentos a apresentar estão extratos da conta do FGTS em dia e ativo.
O documento comprobatório pode ser uma declaração simples com reconhecimento do cartório relatando a sucessão.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

Tássylla Karyne s Freitas

Prata DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 2 anos Segunda-Feira | 10 julho 2017 | 09:13

Bom dia,

Alguém tem um modelo de Declaração de Assunção de encargos trabalhistas?

Foi solicitado pela Caixa para transferência de empregados por sucessão de empregadores.

A empresa foi vendida, porém pretende manter o quadro de funcionários.

Vania

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Administrativo
há 1 ano Terça-Feira | 19 setembro 2017 | 11:34

Bom dia! A empresa possui 21 funcionários, apenas UM NÃO VAI SER TRANSFERIDO POR ESTAR DE FÉRIAS. Minha dúvida é, tenho que fazer o PTC TOTAL ou o PTC PARCIAL?

Raul

Bronze DIVISÃO 3, Chefe Recursos Humanos
há 1 ano Quinta-Feira | 16 novembro 2017 | 14:17

Boa tarde,

preciso fazer um PTC Total para unificar contas do FGTS de um funcionário com Bases em Estados diferentes.
É uma empresa inscrita no CEI. Preciso de uma Cópia autenticada de documentação registrada em órgão competente, que comprove a assunção dos encargos trabalhistas. Nesse qual documento posso anexar?

Att,

Raul

Bronze DIVISÃO 3, Chefe Recursos Humanos
há 1 ano Quinta-Feira | 16 novembro 2017 | 15:14

Tássylla,

Na própria Caixa e no 0800 fui informado que seria o PTC. A RDT seria para unificar as bases das contas do mesmo Estado.
Só estou na dúvida desse documento mesmo. Pois quando a empresa é CNPJ é só anexar o Contrato social e outros documentos. Agora, na empresa inscrita no CEI não consigo saber qual documento anexar.

Tássylla Karyne s Freitas

Prata DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Quinta-Feira | 16 novembro 2017 | 16:58

Raul , me desculpe.

Lendo o manual de orientação do FGTS, realmente se utiliza o PTC para o seu caso.

 Para contas abrigadas em diferentes bases de processamento do FGTS, o empregador utiliza o formulário PTC
Total ou Parcial, conforme o caso.

https://www.caixa.gov.br/downloads/fgts-manuais-operacionais/fgts_manual_de_orientacoes_retificacao_transferencia_e_devolucao_de_valores_v2.pdf

Exemplo n° 34 - Transferência de Conta FGTS por Centralização de Recolhimento
 A empresa recolheu o FGTS, até a competência janeiro de 2008 em Campinas, passando a recolher, a partir
de fevereiro em Curitiba. Dessa forma, passou a ter cadastro dos empregados vinculados ao seu CNPJ em
ambas as bases. A empresa deseja centralizar todos os recolhimentos em Curitiba, atual sede central da
empresa.
 Para a transferência das contas e unificação dos saldos, o empregador preenche o formulário PTC Total nas
seções 1 e 2, informando os dados do empregador de origem e destino, neste caso, os mesmos, sendo a
única diferença de informação o conteúdo dos campos “código conta empregador” e “base da conta”.
 Na seção 3, informar a data da efetiva transferência, assinalando como motivo a opção B - Centralização de
Recolhimento. Na seção 4, preencher os dados para contato, e o formulário é devidamente assinado pelo
empregador ou seu representante legal, com a informação obrigatória do nome por extenso e do CPF do
signatário.
 Como a transferência é para o mesmo CNPJ é dispensado o registro de data/código de movimentação (N1/
N2 e N3) por meio do SEFIP.

Já os documentos que consta na Pág. 38 do manual, solicita apenas:

Relatório de Contas com
Inconsistências Cadastrais,
gerado no Conectividade Social,
dos empregadores origem e
destino, sem registro de
ocorrências em contas optantes.



Raul

Bronze DIVISÃO 3, Chefe Recursos Humanos
há 1 ano Quinta-Feira | 16 novembro 2017 | 17:28

Tássylla, sem problemas.

Também li no manual que eram só esses documentos, mas fui informado de alguns outros pela Caixa. Vou anexar todos os documentos e aguardar.
Muito obrigado pela sua atenção e pela ajuda.

Lucia Helena

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 1 ano Sexta-Feira | 12 janeiro 2018 | 10:33

Bom dia pessoal!!

A empresa tem 3 funcionários e terei que fazer a transferência deles para outras empresas, só que 2 vão para uma empresa e 1 para outra diferente.

Nesse caso qual o PTC que devo usar, total ou parcial?

Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 1 ano Segunda-Feira | 15 janeiro 2018 | 10:09

Olá Lucia Helena
bom dia,

O PTC Parcial, possibilita a solicitação de transferência das contas vinculadas optantes, relacionadas no formulário, do empregador origem para o empregador destino.

O formulário PTC Total, possibilita a solicitação de transferência de todas as contas optantes aptas, do empregador origem para o empregador destino.

Fonte: Manual de Retificação Caixa.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

Bruna Silva

Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 50 semanas Quinta-Feira | 2 agosto 2018 | 08:53

Bom dia Pessoal,

Estou com uma dúvida, tem um cliente meu no escritório que apenas um funcionário esta com uma conta em campinas e uma conta em são paulo, gostaria de fazer a unificação das contas, tudo para Campinas, porém estou em dúvida se devo fazer PTC ou RDT, será que vocês poderiam me ajudar por favor?

Obrigada.

Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 50 semanas Quinta-Feira | 2 agosto 2018 | 08:59

Olá Bruna Silva
bom dia,

Se for apenas bases diferentes você deve reenviar a SEFIP na modalidade 9 informando a base correta que haverá a unificação.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

Tamyres da Silva M. Valério

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 49 semanas Quarta-Feira | 8 agosto 2018 | 13:55

Boa tarde pessoal, estou fazendo o preenchimento do PTC TOTAL e estou na dúvida de qual opção marcar para transferência. Estou transferindo de um CEI para outro não é do mesmo empregador pois o proprietário do CEI que estão as contas do FGTS é falecido foi criado um novo CEI para esposa e já fiz a transferência dos funcionários, o certo a marcar nessa situação seria Sucessão de empregadores?

Angélica Petry

Prata DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 9 semanas Quarta-Feira | 15 maio 2019 | 14:52

Boa tarde,

Estou tentando fazer um PTC total por sucessão de empregadores. Ocorreu a venda do estabelecimento, e um novo CNPJ assumiu  porém os empregados foram transferidos para a essa nova empresa.
Já tive duas solicitações desse PTC negadas. 
Os documentos  que encaminhei para a  Caixa foram Formulário PTC, Gfips, Relatórios de inconsistência, Contrato social da antigo e da nova empresa, e a declaração em anexo autenticada. Não sei mais que documento é necessário. Preciso levar ao MTE algum documento para comprovar a assunção dos encargos trabalhistas ? 

At.

Angélica Petry

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