Maria
Bronze DIVISÃO 2 , Não InformadoPosso registrar um funcionário o qual ele tem 16 anos e não tem o documento CPF?
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Maria
Bronze DIVISÃO 2 , Não InformadoPosso registrar um funcionário o qual ele tem 16 anos e não tem o documento CPF?
Osmar Luis Cornachione
Ouro DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeMaria
Boa tarde
Voce deve solicitar ao empregado que faça sua inscrição no CPF
Rudy Xavier Fernandes
Prata DIVISÃO 1 , Gerente ContabilidadeMaria,
Admitir o funcionário, você até pode.
Quando ele tirar a CTPS, ou se já tover tirado a CTPS como é nova, já virá com o nº do PIS.
As versões anteriores da SEFIP não aceitavam funcionários sem o CPF, mas a versão 8.4 já permiti isso.
Você terá problemas apenas na RAIS, pelo menos até este ano foi obrigatório o cadastro do CPF, senão dava erro.
Obrigado.
Marilene Ferraz Marcolino
Ouro DIVISÃO 1 , Gestor(a)Maria
Segundo a legislação trabalhista brasileira, é proibido o trabalho do menor de 18 anos em condições perigosas ou insalubres. Os trabalhos técnicos ou administrativos serão permitidos, desde que realizados fora das áreas de risco à saúde e à segurança.
Pode também como Menor Aprendiz conforme artigo 428 da CLT ou na categoria de Estagiário - Lei 6494/77.
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