Esocial - Demissão (Empregada doméstica)

Bom dia!

Primeira demissão que irei fazer no Esocial, como devo proceder em relação a extrato de FGTS, chave de liberação e seguro desemprego?
È necessário fazer exame demissional?

Bom dia, Nathana...
Conforme você informar os dados para a geração da rescisão, automaticamente a Guia de FGTS rescisória também será gerada. Para domesticas nao existe chave de identificação. A empregada deverá realizar o agendamento do seguro desemprego online e deverá comparecer com o TRCT , comprovante de saque de FGTS e documentos pessoais ( RG, CPF, compr. residencia, CTPS) . Desculpe... é domestica?? Agora que observei que nao citou se é em relação a emp domestico, caso não seja desconsidere minha resposta.

Luciana Stanis

Em caso de mais de 1 ano , não precisa ser homologada? Exame demissional é obrigatório ou fica a critério do empregador?

A homologação só é devida nas cidades que houver sindicato da categoria reconhecido oficialmente pelo Ministerio do Trabalho, caso contrário não é preciso. Quanto ao exame, fica a criterio do empregador, ainda não é uma obrigatoriedade.

Nathana Araújo domestico no E social vc deve gerar a Guia Rescisória e a funcionaria vai ate qualquer agencia da caixa com o termo rescisão/carteira e RG e saca o FGTS depois ela comparece ao DRT da sua cidade de posse de todos docts mencionados + comprovante do saque do FGTS e lá eles vão dar entrada no seguro desemprego dela, quanto ao exame demissional se o patrão quiser pedir é uma segurança a mais para ele mas não é obrigatorio, as domesticas ainda não tem sindicato homologado pelo MTE e por este motivo não precisa homologar ela saca o FGTS e dá entrada no seguro sem a necessidade de homologar

Luciana Stanis

Sueli Mitikichuki Correia da Silva


Muito obrigada!

Nathana,

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Jessyca

Obrigada!

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