Promoção indevida

Boa tarde comunidade!

Ocorreu aqui na empresa uma situação que nunca havia visto antes. Um funcionário exerce a função de vigia (salário R$ 850,00), porém, não se sabe por que alguém alterou sua função para monitor e seu salário para R$ 1.200,00. Esse funcionário jamais exerceu a função de monitor e vem recebendo salário a maior (inclusive horas extras, dsr, adicional noturno, fgts, etc.) a mais de um ano.

Poderíamos nesse caso rebaixar o seu salário para o correto e descontar a diferença que foi paga indevidamente?

Sugiro comparecer ao Ministério do Trabalho e tomar informações de como proceder com o fiscal do trabalho.
Acredito que não se rebaixa salario em carteira, mas essa situação é muito peculiar.

Pois é... e a diretora está comendo as paredes aqui. Inclusive pensa dar uma JC no funcionário alegando que o mesmo agiu de má fé. E eu estou totalmente perdido... não sei nem o que sugerir.

Não se pode diminuir o salário de um empregado. Mas, como vc tá dizendo que não sabe como isso aconteceu e q foi um erro e tal, só mesmo indo no ministério e mesmo assim acredito que não vá ser possível, pois o empregado não tem culpa do tal erro...

Espero que não, mas acho que vai acabar em ação na justiça.

Será dificil rebaixar o salário, exceto se ele estiver exercendo temporariamente a função, poderia retornar ao cargo original, mas não creio que após 1 ano seja entendido como temporário o desempenho da função.

Qto. a função vc pode alterá-la (p/ a função correta), fazendo uma ressalva no livro de registro e na CTPS do mesmo.
Agora qto. ao salário, vc só poderá diminuí-lo se demitir o func. e contratar novamente, descontar os valores, só se acordar c/ o func.
mas acho difícil o mesmo aceitar.
Abç.
Eva

Acho que a solução mais correta e imediata seria desligar o funcionário sem Justa Causa, e pagar a rescisão pelo salário atual. Pelo menos assim cessaria os pagamentos indevidos. O problema é o dono da empresa aceitar pagar uma rescisão sem justa causa, com aviso indenizado, multa do FGTS e com salário maior.

O importante é que se localizou o erro e que dá para corrigir.
Nem sempre da maneira como gostaríamos, mas paga-se o preço...
Quanto a justa causa ou má fé, é materia de ação judicial.