Alteração de Função Empregada Rural para Doméstica

Bom dia, estou com um caso aqui no escritório um tanto complicado, mais pelo cliente. Este é empregador rural e tem registrado quatro funcionários dentre os quais, uma em particular, será transferida para trabalhar na residência como doméstica. Aí que aparecera os questionamentos, ao alterar a função na CTPS como ficaria no e-Social? O empregador deverá ser cadastrado no e-Social com novo CEI e posteriormente cadastrar a funcionária, mas como ficaria o contrato de trabalho? Deverá ser efetuada a rescisão em um CEI e admissão em outro?
Conto com a ajuda dos colegas. Obrigado

Carlos Lorentz de Bessa

O Esocial não gera mais CEI, é tudo pelo CPF do empregador.

Entendo que vc deverá fazer a rescisão pelo CEI para contratar pelo Esocial.

Obrigado, Karina Louzada!
Eu também verifiquei essa possibilidade mas, o empregador não aceita pagar os encargos da rescisão e nem a empregada quer fazer a rescisão, segundo o advogado do mesmo, seria uma questão de transferência e alteração simples de função na CTPS, depois faria o registro no e-Social e daria continuidade nos pagamentos como se nada houvesse acontecido, baseando-se em um caso semelhante que, ele o advogado, já havia presenciado em uma decisão judicial.

Mas acredito que cada decisão judicial se aplica a um caso específico homologado em juízo.
Estamos em um empasse com o empregador.

Carlos Lorentz de Bessa

Justamente...

Vc pode tentar a transferência, mas antes vá na Caixa para obter as informações se será possível efetivar, pois se fizer a transferência e depois o processo for indeferido pela caixa, terá mais problemas ainda.