Socio e CLT

Boa tarde!

Podemos ter uma pessoa como sócia na matriz e CLT na filial?

Graziela, boa tarde.
Entendo que não, mesmo sendo filial, me baseio no seguinte;

.......o empregador é quem dirige, admite e assalaria o empregado, torna-se juridicamente impossível o empresário, ser empregado dele mesmo, independentemente de exercer a administração ou não.......

www.empresario.com.br


O que você pode fazer, eu faria, e uma pesquisa por escrito junto ao M.Trabalho.

Graziela Fernanda da Silva

Mesmo sendo uma filial é tudo uma mesma empresa...ele seria empregado dele mesmo.

Qual seria a finalidade de registrá-lo como CLT na filial? Recolher FGTS ou algo assim?

Meninas, obrigada!

Entendo da mesma forma, seria para cumprir cota de PCD, pois ele tem uma deficiência.

Como são várias empresas da mesma família, podemos passar ele como sócio para outra empresa e CLT nessa que atualmente ele é sócio? Será que caracteriza má fé?

Graziela, bom dia.
Primeiro, a empresa precisará comunicar ao M.Trabalho quem são os empregados enquadrados no PNE (portadores de necessidades especiais), e o m.trabalho irá verificar.
.......O Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho fiscalizam isso de perto. A advogada trabalhista Priscilla Pereira Moreira explica que os próprios funcionários podem denunciar o descumprimento da empresa – que poderá ser multada. “Dependendo da gravidade, são encaminhados avisos para a regularização da empresa. Caso não haja mudanças, as multas são aplicadas. A quantidade pode variar muito, podendo chegar a milhões de reais”.