x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 5

acessos 16.413

Autônomo Pode Bater Ponto?

Monica Vieira

Monica Vieira

Ouro DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 29 agosto 2017 | 22:59

Colegas boa noite!

Fizemos um contrato com um autônomo, todavia o gerente da empresa está obrigando o mesmo a registra o ponto todos os dias para um controle do trabalhador. No meu entendimento isso não é correto, visto que o mesmo não é celetista. Podemos ter problemas futuramente?

Obrigada.

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 30 agosto 2017 | 09:30

Monica Vieira

Com certeza sim! Esse ponto assinado diariamente pode virar prova contra a empresa, comprovando q ele era um funcionário como os demais....

Mas ele é mesmo um funcionário? Muitas empresas fazem contrato como autonomo para se livrar das obrigações, mas na realidade trata-se de funcionário CLT.

O Autonomo vai na empresa prestar um serviço esporádico, como por exemplo consertar o telhado e não é subordinado às normas da empresa e sim ao acordo firmado no contato de prestação de serviços.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 30 agosto 2017 | 10:25

Monica Vieira um bom dia!

Colaborando;

Informamos que se há habitualidade, subordinação haverá o vínculo empregatício, ainda que não exista contrato firmado ou ctps assinada

Vale a pena ressaltar que, a caracterização ou não do vínculo empregatício dependerá de cada situação fática, competindo ao Poder Judiciário, quando acionado, a incumbência de definir se no trabalho executado existirá o vínculo empregatício ou não, observadas as características citadas.

FONTE: Consultoria CENOFISCO clique aqui

.

Fredson Lopes

Solução dos problemas de acesso nos aplicativos do Governo, Conectividade ICP... etc
Insta @fredsonlopesrh
Monica Vieira

Monica Vieira

Ouro DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 30 agosto 2017 | 22:34

Boa noite colegas.

Karina,

Não é funcionário. é um prestador de serviços, mas que está sendo obrigado a registrar ponto todos os dias.

uma dúvida: como controlar o horário de autônomos? visto que não podem registrar ponto para não considerar vinculo???

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 31 agosto 2017 | 08:38

Monica Vieira

No contrato de prestação de serviços deve ser estipulado um prazo para finalização do trabalho e demais pontos importantes.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade

Algumas informações precisam ser revistas: