Seguro desemprego doméstica

Bom dia a todos e ótima semana

Estou com uma dúvida

Em relação ao seguro desemprego da doméstica como proceder em um caso de uma funcionária que tem 33 meses de registro e foi demitida sem justa causa com aviso indenizado. Ela tem direito ? Como emitir o seguro desemprego?

att


Lupicinio

Bom dia Lupicinio,

Sob estas condições ela tem direito sim a habilitação ao programa do Seguro Desemprego. Mas não se preocupe com o formulário do seguro, este, é emitido somente nas agências do SINE ou nas delegacias do Ministério do Trabalho.

A documentação necessária para entrada no benefício é:
3 últimos recibos de salário;
TRCT e TQRCT;
Comprovante de endereço;
CTPS;
RG e CPF;
Comprovante de saque de FGTS.

Abraço.

Guilherme obrigado pelo retorno


Mas você diz " não se preocupe ", mas como?

Quem solicita o seguro é o próprio funcionário ?

Ele que tem que levar no MTE ?

att


Lupicinio

Correto prezado, aquele que solicita determinado benefício é o próprio beneficiário, e, repetindo: nas agências do SINE ou nas delegacias do Ministério do Trabalho. A emissão do formulário de CD/SD para empregados domésticos é diferenciada em relação aos empregados celetistas.

O empregado deve ter em mãos os documentos supradescritos, sob pena de indeferimento.

Atenciosamente.

Ok Guilherme perfeito então

Vou explicar para a funcionária inclusive sobre a documentação que precisa ter em mãos e ir ao MTE

Agradeço a sua atenção

att


Lupicinio

Colegas, bom dia.o seguro desemprego não pode ser feito pelo empregador web????

Monica Vieira

Estefania Drechsler,

Muito obrigada.