Caseiro - PJ

Olá, boa noite.

Gostaria de saber sobre as incidencias de fgts e inss sobre o salario da função CASEIRO.

O caseiro foi contratado pela Pessoa Juridica, mas o pessoal aqui não está recolhendo os impostos sobre o salarios pela SEFIP, dizendo que o mesmo se enquadra sobre a condição de doméstico.

Pelo que sei, todo contratado via PJ (sefip) será recolhido os FGTS e INSS via SEFIP!

Isso diverge de alguem, pois a única coisa que sei é que doméstica quando contratada pela Pessoa Fisica, é que nao precisa de SEFIP, recolhe o INSS na matricula do INSS do doméstico.

Estou errado alguém poderia dar uma opinião.

Vanderlan Falcão

Vanderlan,

O caseiro, empregado de pessoa jurídica, tem que ter seu FGTS e INSS recolhido como os demais empregados, tudo informado na SEFIP.

O empregado doméstico, quando seu patrão não tem atividade lucrativa, não precisa disto.

Vou te dar um exemplo: um motorista, de uma família, sé é empregado doméstico se na residência não é exercido nenhuma atividade com fins lucrativos. Se por acaso, a dona da casa é costureira e faz serviços de costura para "vender" o motorista, as vezes é utilizado para comprar os materiais dessas costura, ele é empregado regido pela CLT.

Espero ter ajudado.