Empredo (a) doméstico (a)

Bom dia...

Preciso fazer um registro de uma pessoa como MARINHEIRO PARTICULAR.
Dúvida:
Ele poderá ser registrado na categoria dos Empregados domésticos com a função de Marinheiro Particular ???
Existe alguma diferença do empregado doméstico, ou os procedimentos são os mesmos ???

Obrigado

Hilton

Não poderá são funções diferentes.
Empregado doméstico não é obrigado recolher FGTS já as demais funções sim.

Querido Hilton!
Tente consultar o sindicato da categoria de marinheiro proxima a você ou tente procurar uma orientação mais precisa no MTE.A Categoria já é reconhecida pelo MTE visto que tem até CBO 7827-25 - Marinheiro de esporte e recreio.

Acredito que o correto seria registra lo com sua profissão normal e não como um empregado doméstico.


Abraços!

Editado por Gabriela Batista de Carvalho em 28 de agosto de 2009 às 17:37:05

Boa noite amigos.


Estou a pensar que o profissional em questão seja um piloto de barco, nesse caso, é bom lembrar que para contratar esse tipo profissional, necessita saber se o mesmo tem registro na Capitania dos Portos, sem o qual, não poderá ser contratado, porque ele está protegido pela legislação maritíma. Sugiro pedir informações sobre o assunto na Capitania dos Portos onde o barco tem registro, se for o caso.

Hilton.

Empregado domestico tem a principal caracteristica o trabalho no lar, seja como cozinheira, acompanhante de idoso, serviços de faxina, baba, etc.

Marinheiro não tem essas caracteristicas, então deverá ser comparado a um empregado normal, com todos os direitos asegurados pela CLT ou CCT. Abraços