MEI E JOVEM APRENDIZ - TRABALHO 18 DO Anexo I, da Portaria

Possuimos uma loja de lubrificantes familiar e somos MEI . Para dar uma funcao e ajuda de custo para o nosso sobrinho, ele iniciou trabalhando na loja meio expediente, somente quando retorna da escola . Acompanhamos a frequencia e as notas escolares e queremos regularizar a siuacao trabalhista dele formalmente na CTPS. Preciso de orientacao:

1 ) Mei pode ter somente 1 funcionario CLT, precisamos contratar um funcionario maior de 18 anos CLT para que possamos regularizar a situacao de Jovem Aprendiz ? Atualmente nao temos nenhum funcionario alem de nos.

2 ) Sendo o servico prestado de Lubrificacao de automoveis ( troca de oleo e lubrificantees ), este menor pode estar trabalhando em meio expediente e ser registrado na sua CTPS?

3) O que seria " inscrição do aprendiz em curso de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica;"

Tatiana Duarte Neves

MEI só pode ter UM empregado, ou seja se quiser um jovem aprendiz terá que ser somente esse seu empregado.




O Jovem Aprendiz é um programa onde o jovem vai fazer curso de capacitação e aprender a prática na empresa ( de maneira bem resumida tá)... OU seja para contratá-lo precisas ir atrás das empresas que fazem isso.

Quanto a ele trabalhar em local insalubre já complica um pouco, verifique com a Instituição quais serviços ele poderá executar.