Monica, bom dia!
Tive dois casos recentes, e nos dois casos foram as funcionárias que solicitaram a redução da jornada e concordaram com a redução do salario, antes eram mensalistas e passaram a ser horistas.
A primeira por querer passar mais tempo com a filha, havia conversado com o patrão, e avisar que pediria demissão, por se tratar de uma ótima funcionária o patrão perguntou o que poderia fazer para que ela não saísse da empresa, e ela então propôs trabalhar menos horas. Entrei em contato com o sindicato, e com o M.T.E e ambos disseram que se era de comum acordo, e desde que ela assinasse um aditivo contratual, não teria problemas.
O outro caso, a funcionária precisava fazer estagio para a faculdade, e também solicitou que por 6 meses, gostaria de ter a jornada reduzida, liguei novamente no sindicato da categoria ( outra categoria, empresas diferentes). E me deram a mesma orientação.
Então acredito que não será ilegal a pratica, desde que seja de comum acordo, e desde que tenha algo assinado pelo empregado.
Att.