Wilson Batista
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalBoa tarde pessoal,
alguém sabe se nas novas rescisões é necessário carimbo no termo de homologação onde o sindicato carimbava?
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Wilson Batista
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalBoa tarde pessoal,
alguém sabe se nas novas rescisões é necessário carimbo no termo de homologação onde o sindicato carimbava?
Michel Martins de Araújo
Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos HumanosWilson, eu entendo que o termo correto para pagamento das verbas rescisórias quando se opta pela não homologação é o termo de quitação.
Alguns colegas vem utilizando o termo de homologação com uma ressalva no campo de ressalvas: "De acordo com a lei 13.467/2017 a homologação em sindicato não se faz obrigatória", ainda não há consenso sobre qual seria a forma correta.
Todavia, para saque do FGTS a rescisão não é mais um documento exigido, sendo necessária apenas a baixa na CTPS e a comunicação.
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