Rescisão em período de contrato de experiência

Prezados, Boa tarde!

Gostaria de esclarecer algumas duvidas a respeito de rescisão no período de contrato de experiência.

No caso, tenho 2 funcionários que serão mandados embora no contrato de experiência com a data de 25/11/2017 e até que data tem que ser efetuado o pagamento da rescisão? São 10 dias úteis após o desligamento?
Referente ao saldo de FGTS, como fazer para efetuar a chave de movimentação?

Obs: Tenho conhecimento sobre o Artigo 479 e também sei que não haverá multa rescisória, só será disponível o saldo já depositado.

Henrique de Donato Santos

Eles serão demitidos antes do prazo final do contrato ou será término de contrato??

Serão demitidos antes do prazo.

Prazo termina em 29/12/2017 e a demissão será 25/11/2017.

Henrique de Donato Santos

Então a multa do FGTS é devida sim, pois trata-se de rescisão sem justa causa pelo empregador. Não seria devida caso fosse término de contrato no prazo.

A chave vc gera normalmente pelo conectividade social.

Prazo para pagamento é de 10 dias corridos e não úteis.

Não ficou claro, deixa eu ver se eu entendi kkkk

1- Os funcionário estão no período de contrato de experiência e serão demitidos antes do termino do prazo

2- A rescisão será feita como o Dispensa sem justa causa no período de contrato de experiência e o empregador terá que indenizar os funcionários com a metade do valor dos dias que restam para o termino do contrato. (Artg 479 clt).

3- Eles receberam 13 proporcional, Férias com 1/3 proporcional, Saldo de Salário e a indenização citada acima.

4- O Saldo do FGTS de 2 meses que já esta depositado será apenas liberado ou terá que realizar a multa sobre o valor desse saldo?

Henrique de Donato Santos

1 2 E 3 OK

Quando o ocorre o encerramento do contrato de trabalho ao final do período de experiência, não é devida a multa de 40%. Esta multa somente é devida na hipótese do empregador dispensar o empregado sem que este tenha dado motivo. Se o existe prazo estipulado e a rescisão ocorre ao final do período pactuado não há dispensa, mas encerramento do contrato a termo.

Com o termino do contrato de experiência o empregado faz jus ao saldo de salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3, g, depósitos do FGTS do período do contrato e liberação dos depósitos do FGTS pelo código 04.