Mirelle Almeida C. Santos
Prata DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Recursos HumanosBom dia à todos!
Recebi um processo trabalhista p/ calcular a guia de GPS em cima do processo.
No processo não fala a porcentagem que tem que recolher de INSS, só fala assim:
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS E IMPOSTO DE RENDA
Incide contribuição prevideênciaária sobre as parcelas de natureza salarial deferidas na presente sentença. Deverá a parte reclamada proceder aos recolhimentos previdenciários pertinentes, autorizados os descontos relativos aos valores de responsabilidade da parte autora, observado o disposto na Súmula 368 TST.
Autorizo os descontos a título de imposto de renda nos créditos do reclamante, calculados sobre as parcelas tributáveis, no momento em que seu crédito lhe esteja disponível (fato gerador do tributo), na forma da legislação vigente naquela ocasião.
A empresa teve que pagar p/ o Ex funcionário R$36.000,00 em 10 parcelas de 3.600,00.
O advogado tb me encaminhou um Demostrativo de Atualização do Cálculo, que fala que o total devido ao INSS é de R$7.250,64.
Bom, minha dúvida é:
Como a empresa é Lucro Presumido, eu tenho que calcular 11%+20%+RAT e FAP+terceiros com base nos 36.000,00 p/ chegar no cálculo da guia de INSS deste processo ?
E esses 7.250,64 que mostra do Demostrativo de Cálculo, seria o valor total da guia?
Obrigada desde já!
Att
Mirelle