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Joice

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 4 semanas Sexta-Feira | 14 junho 2019 | 10:55

bom dia
alguem poderia me ajudar?

vou construir  uma casa e para regitro da obra perante a RFB criei o CNO.
Agora tenho que cadastrar 3 pedreiros, para isso criei o CAEPF, e verifiquei e a RFB vinculou um CEI automaticamente para esse CAEPF.

minha duvida é: na hora de registrar os funcionários que vou registrar pelo CAEPF eu tenho que vincular o CNO da obra?

na sefip não aceita o CAEPF somente inscrição CEI. qual o CEI q devo usar o do CAEPF ou o da obra (CNO)?

Ruidan Moura

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 semanas Sexta-Feira | 14 junho 2019 | 12:00

Mônica, você fez um registro de um certificado novo que está vinculado a um CAEPF? Me informaram que no momento do registro dentro do CONECTIVIDADE SOCIAL eles pedem para incluir a matrícula CEI, que pelo que eu entendi vai vincular o CEI ao CAEPF do certificado digital. Mas não tenho certeza que será assim mesmo porquê ainda não tive oportunidade de realizar esse cadastro.

Davi Maróstica

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório
há 2 semanas Sexta-Feira | 28 junho 2019 | 08:36

Também estou com essa dúvida JOICE...

Sempre registrei empregados de obra no CEI e sempre foi OK...

Quanto a questão do registro nessa nova modalidade nõ sei como funcionará.. Uma vez que para fazer a regularização através da DISO no site. Quando vocÊ for acessar, vai ser pedido o CNO, ai eu pergunto, e as guias recolhidas para os pedreiros que vai abater do valor? Ele não vai vincular se for registrado em um CAEPF...
Acredito que teria que ser registrado no CNO, mas aí entra a questão da conectividade... 
Quando gero um CNO, Ele não me dá nenhuma CEI vinculada para que eu possa registrar os empregados...

Complicado. Temos pouca informação...

Joice

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 2 semanas Sexta-Feira | 28 junho 2019 | 09:30

Pois é DAVI, muitas mudanças e nenhum esclarecimento.
Em conversa com um colega contador aqui da Cidade, o mesmo me disse que o registro dos funcionários tem que ser feito pelo CAEPF mesmo, pq CNO não pode registrar funcionário. 
e na GFIP que só aceita CEI, eu colocaria o CEI vinculado do CAEPF e como tomador do serviço o CNO da obra.
Fiz teste na SEFIP e realmente funciona, fica o empregador com o CEI do CAEPF e como tomador do serviço o CNO. Assim estaria vinculando a previdência na obra para justamente abater na hora da regularização da obra.
Te confesso que não sei se essa é a maneira correta, mais achei a mais coerente.

Caso alguém tenha mais algum entendimento por favor nos ajude.

Mônica Escovino Nogueira

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 2 semanas Sexta-Feira | 28 junho 2019 | 09:56

Bom dia, Joice! Acho que essa é a maneira correta sim pq os sistemas de informações como SEFIP, Caged e etc ainda não reconhecem o CAEPF, então lançaria o CEI que foi vinculado ao CAEPF. Assim vc não terá problemas futuros de divergência.

Joice

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 2 semanas Sexta-Feira | 28 junho 2019 | 09:59

Ok Mônica para registro sim, mais minha maior duvida é em relação ao INSS na hora de regularizar a obra.
Será que conseguirei utilizar esses INSS pago para abater? tenho que fazer realmente essa vinculação do CNO como tomador?

Davi Maróstica

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório
há 2 semanas Sexta-Feira | 28 junho 2019 | 10:08

Acredito que sim... 

Porque se não ele não vai puxar os recolhimentos... Porque na hora que você foi regularizar a DISO, vocÊ vai acessar com o número do CNO o sistema, então de alguma forma os recolhimentos vão ter que estar vinculados ao CNO. Apesar que você pode informar as gfips manualmente.. mas não sei como  a receita iria aceitar isso. Complicado.
-

SEGUE A RESPOSTA DA RECEITA quanto ao registro de empregados na obra.

P:
 Emiti uma CNO para um obra pessoa fisica, inicio 11/06/2019, como
      devemos proceder quanto aos recolhimentos de GPS de FGTS (GFIP) dos
      pedreiros?
      Pois nas guias de GPS e na GFIP , só aceita matricula CEI
      E no site da receita federal, não está mais disponível no sistema
      para emitir matricula CEI para obra pessoa física.
      Esse caso, não há previsão especifica na IN 1.845/2018 para a
      referida situação.


R:

Prezado(a) Senhor(a)
Agradecemos a sua mensagem

Nessa fase de implantação do CNO, o número gerado (CNO) tem a mesma
estrutura da matrícula CEI e deverá ser usado nos sistemas que exigirem
essa matrícula, como GFIP, DISO etc.

O CNO só pode ser utilizado para fazer a DISO no mínimo no dia seguinte ao
cadastramento. É possível que o problema tenha sido gerado por atraso no
repasse de informações entre os sistemas.

Nessa etapa o CNO ainda não estará integrado aos sistemas atualmente em
funcionamento na RFB. Por esse motivo, todas as inscrições geradas no CNO
serão replicadas no banco de dados da Dataprev, gerando uma matrícula CEI
correspondente, com os mesmos dados e a mesma numeração gerada no CNO
(número gerado no CNO = número gerado na matrícula CEI) .( quando informado
no DISO, com esta replicação, a informação é reconhecida e acatada).

Ressaltamos que as respostas do "Fale Conosco" baseiam-se exclusivamente
nos dados apresentados em tese pelos consulentes.


Em casos concretos, sendo identificados fatos distintos dos apontados na
consulta, a Administração Tributária reserva-se no direito de dar
entendimento diverso à questão.

Atenciosamente,
Serviço de Fale Conosco
Secretaria da Receita Federal do Brasil

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