Emerson Lopes de Araujo
Iniciante DIVISÃO 1 , Agente Recursos HumanosBoa tarde. Tenho um processo trabalhista cuja conciliação aconteceu em 22/09/2009 e o período reconhecido foi 08/2006 a 08/2008 com salário de 360,00. No processo, a empresa teve que pagar 2.500,00 divido em 5 parcelas, sendo composto por: multa (477 clt); Férias indenizadas; FGTS + Multa 40%; Indeniz. Perdas e Danos; - Observa-se que nenhum desses ítens inside INSS. E, para o FGTS, a exigência é de um único valor depositado em conta vinculada de R$ 100,00.
Minha dúvida é sobre o preenchimento da GPS 2909. A competência que devo considerar na Guia dessa GPS, seria aquela que foi reconhecido o vínculo (2006 2008) com juros e multa ou nesse caso não há juros e multa e considerar as datas das parcelas do acordo acima (que foi dividido em 5 x)?
Emerson