Flavia Lopes da Silva
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa tarde Caros Colegas,
Já pesquisei no fórum e em vários lugares diferentes sobre o procedimento de transferência de funcionário de um estabelecimento matriz para a filial.
Minha questão:Uma associação de moradores assumiu como mantenedora de uma escolinha (vinculada com a prefeitura) no inicio, por orientação da propria prefeitura (SMED) a escolinha começou suas atividades sem CNPJ, sendo assim a orientação foi de que todos os funcionários fossem contratados pelo CNPJ da Matriz. Posteriormente a escolinha foi registrada como filial da associação de moradores e agora eu preciso fazer a transferencia do CNPJ da contratação. (detalhe já se passaram 2 anos da abertura da filial)
Diante disso:
1 - Tem que ter algum tipo de alteração no contrato de trabalho ?
2 - Qual a forma correta de fazer a anotação na ctps? ??? já que na verdade não seria uma alteração no local a partir de agora e sim seria apenas uma formalização documental. Efetivamente não esta sendo feita transferencia, pois os funcionários sempre trabalharam para a filial e no endereço da filial.
3 - Sobre o FGTS tem que fazer alguma alteração perante a CEF ?
Alguém pode me ajudar em relação a esta transferência ? Se tem mais alguma providencia a ser tomada alem destas?
Grata