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Sandra Regina Trindade de Oliveira

Sandra Regina Trindade de Oliveira

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 12 setembro 2018 | 11:25

Prezados,

Bom dia!

Recebemos o comunicado abaixo da Receita Federal:
Em procedimento de Revisão de Declarações foram analisadas as informações prestadas na GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS
e de Informações à Previdência Social referente ao período de 09/2013 a 13/2017 com o objetivo de verificar a regularidade da
apuração da Contribuição Previdenciária calculada com base no Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos
Riscos do Ambiente de Trabalho (GILRAT), inclusive quanto à aplicação da alíquota correta ajustada pelo Fator Acidentário
Previdenciário (FAP).


Alguém pode ajudar como resolver esta questão?

Agradeço quem puder ajudar.




Samanta

Samanta

Prata DIVISÃO 2 , Analista Administrativo
há 6 anos Quarta-Feira | 12 setembro 2018 | 12:20

Sandra, bom dia!

O comunicado só traz isso de informação ou tem algo mais?
Pelo que li acima, entendi que a receita está querendo saber se a empresa aplicou a alíquota FAP corretamente. É aquela percentual sobre a folha de pagamento referente acidente de trabalho. Todo ano, em setembro, sai a revisão da alíquota.
Essa alíquota vai ser multiplicada pelo grau de risco da empresa ou do estabelecimento.

Acredito que seja isso. Possivelmente, vão querer que a empresa mostre porque está usando determinada alíquota, provando isso via documentos oriundos do INSS.

É bom envolver o jurídico da sua empresa.

Espero ter ajudado.

Boa sorte!

Samanta

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