Rescisão Diarista

Eu não havia trabalhado ainda com diarista, apenas mensalistas.

Temos um pedreiro que foi "contratado" para obra na empresa, porém sem registro em CTPS. Contudo o mesmo foi desligado e foi combinado que irá ser pago tudo corretamente os direitos trabalhistas como se houvesse tido o registro. Inclusive o FGTS e multa de 40% (sendo pago tudo na rescisão).

Preciso da ajuda dos senhores para entender as bases para cálculo dos direitos.

Trabalhou de 08/2017 a 10/2018. Ele recebia R$ 70/dia. Havia semanas que trabalhava 6 dias, outras 5 dias, outras 4, outras 3... Então não tem padrão de trabalho e recebimento.

Como são calculadas as bases pra se calcular aviso prévio indenizado, férias e 13º, FGTS mensal...?

Se houver outros direitos diferentes dos mensalistas queiram me avisar, por favor!

Adriano Rodrigues Fiori

VC precisará fazer uma média dos valores recebidos no mês fechado.

www.granadeiro.adv.br

Adriano, bom dia.
Primeiro temos que elaborar a folha de cada mês, ou seja, agosto/207 à setembro/2018, depois calcular o fgts que não foi recolhido.
Depois disso, você terá o FGTS total para que possa repassar ao empregado.

Com relação a rescisão você fará uma média

Aviso Prévio = dos doze ultimos meses
13º Salario = de Janeiro até setembro
Férias Vencidas= média de agosto/2017 à Julho/2017
Férias Proporcionais = agosto/18 até a data do desligamento

Sempre e bom e aconselhavel fazer detalhadamente, isso porque se o empregado ingressar com uma ação na justiça, ficará fácil de explicar como foi feito o calculo e pagando somente a diferença, caso ingresse, ok..