Demissão de empregado doméstico.

Bom dia,
Quais diretos um empregado doméstico, o qual seu contrato de experiência foi tratado verbalmente, e após 3 meses a empregadora o demitiu?

João Paulo Rodrigues Santana

Saldo de salário
Férias + 1/3
13°
salário família

O registro nao foi feito na CTPS/Esocial?

Karina Louzada
Não foi feito o registro na CTPS/Esocial.

João Paulo R. Santana

Então normalmente paga-se tbm o FGTS do período.

Karina Louzada
E quanto ao INSS?
Recolhe-se?

João Paulo R. Santana

O certo é registrar a CTPS e no Esocial, para justamente recolher o FGTS e o INSS do empregado.

Como o FGTS ele sacaria o valor, quando fazemos esse tipo de rescisão tbm paga-se o FGTS, porém, o INSS não, mas nada impede o empregador de pagar ...

Karina Louzada
Obrigado!