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Cnae para empregador domestico na inscricao Caepf

Nathália

Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal
há 21 semanas Quarta-Feira | 23 janeiro 2019 | 14:12

Prezados,

Estão obrigados ao CAEPF apenas as pessoas físicas que exercem atividade econômica.

O empregador doméstico não se enquadra e, desta forma, está desobrigado.

O eSocial para o empregador doméstico está vigente desde 10/2015.

Atenciosamente,
Nathália

Cleciane Andretta

Ouro DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos
há 21 semanas Quarta-Feira | 23 janeiro 2019 | 15:23

Nathália,

Veja as seguintes situações, no momento de se cadastrar no eSocial:

SITUAÇÃO 01 – Nunca utilizou o eSocial, mas já possui CAEPF de Segurado Especial
O acesso ao eSocial Web é feito por meio de Certificado Digital ou por meio de código de acesso gerado no próprio sistema (clique em “Primeiro Acesso?” na tela de login). Ao acessar o eSocial Web, o usuário será direcionado para a tela de cadastramento e apresentará os dados recuperados do CAEPF. Os demais deverão ser preenchidos pelo usuário.

SITUAÇÃO 02 – Nunca utilizou o eSocial e não possui CAEPF
O Segurado Especial deverá fazer previamente seu cadastro no sistema CAEPF (pelo e-CAC), conforme orientado acima, e depois acessar o eSocial.

Contudo, se não possuir Certificado Digital e também não conseguir gerar Código de Acesso no e-CAC (por não possuir recibos da Declaração do Imposto de Renda – DIRPF), poderá gerar um código de acesso no eSocial com seu título de eleitor. Após o login no eSocial, deverá realizar normalmente o cadastro de Empregador/Contribuinte, informando os dados solicitados na tela.

Após salvar, deverá acessar o menu “Empregador/Contribuinte”-> “Acesso ao Sistema CAEPF” para ser direcionado para o sistema da Receita e cadastrar seu CAEPF de Segurado Especial.

SITUAÇÃO 03 – Já utilizou o eSocial como Empregador Doméstico e não possui CAEPF
Nesses casos, o empregador já está cadastrado no eSocial e deverá apenas utilizar o menu “Empregador/Contribuinte”-> “Acesso ao Sistema CAEPF” para acessar a página da Receita para realizar o cadastro do CAEPF.

SITUAÇÃO 04 – Já utilizou o eSocial como Empregador Doméstico e já possui CAEPF de Segurado Especial
Nessa etapa, não será necessário realizar nenhum procedimento dentro do portal do eSocial.

Em qualquer dos casos acima, o usuário deverá aguardar a próxima etapa do cronograma do eSocial para cadastrar seus trabalhadores, se possuir.

Luana Ribeiro

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 1 semana Quarta-Feira | 12 junho 2019 | 14:09

O CNAE correto para empregador doméstico é 9700-5/00, com base no Concla-IBGE https://concla.ibge.gov.br/busca-online-cnae.html?subclasse=9700500&view=subclasse

Notas Explicativas:Esta subclasse compreende:- as atividades de unidades domésticas que contratam empregados domésticos tais como: cozinheiros, copeiros, arrumadeiras, motoristas, lavadeiras, passadeiras, babás, jardineiros, governantas, caseiros, etc. para atender às necessidades de seus residentes

Esta categoria foi criada para possibilitar que o pessoal ocupado nessas variadas atividades nos domicílios declare a atividade de seu empregador em pesquisas, mesmo sendo o empregador pessoa física e não uma empresa.

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 semana Quarta-Feira | 12 junho 2019 | 16:25

Pessoal, o Esocial do empregador doméstico é uma plataforma diferente do esocial para empresas, portanto, o CAEPF não deve ser utilizado para empregador doméstico.

Este deverá realizar o cadastro com seu CPF direto no portal esocial e criar um código de acesso.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

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